Comissão da Criança discute conscientização sobre o aborto no estado

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e do Idoso da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) retomou os trabalhos nesta terça-feira (25), com uma nova composição. A deputada Gislaine Lebrinha (União Brasil) assume a presidência do colegiado. Nessa primeira reunião do biênio 2025/2026, os parlamentares discutiram a conscientização sobre o aborto no estado.

O Projeto de Lei 309/2023 , de autoria do deputado Delegado Camargo (Republicanos), altera dispositivos da Lei 4.672, de 6 de dezembro de 2019, que estabelece o Dia de conscientização contra a prática do aborto em Rondônia.

Na alteração sugerida, passa a vigorar a seguinte redação: "institui a semana de conscientização contra a prática do aborto no estado de Rondônia." O objetivo é ampliar a discussão sobre a prevenção do aborto, fornecendo informações sobre métodos para evitar uma gravidez indesejada, entre outras medidas.

O parecer do relator Ismael Crispin (MDB) foi favorável ao projeto e acompanhado pelos demais membros da comissão.
Comissão da Criança

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso tem cinco membros. Entre outras funções, o colegiado deve debater, orientar, apoiar e fiscalizar a atuação do poder público estadual no que se refere à elaboração e execução de políticas públicas para as crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

A comissão ainda propõe medidas para o fortalecimento e a ampliação de programas destinados às crianças, adolescentes, mulheres e idosos e opina sobre o mérito dos projetos relativos aos interesses desse público.

A nova formação da Comissão da Criança atuará por dois anos e é composta por:

Gislaine Lebrinha (União Brasil) - presidente         
Dra. Taíssa (Podemos) - vice-presidente                                          
Rosângela Donadon (União Brasil) - membro         
Ismael Crispin (MDB) - membro                              
Ieda Chaves (União Brasil) - membro          
Cláudia de Jesus (PT) - 1º suplente                          
Cássio Gois (PSD) - 2º suplente

As reuniões da Comissão da Criança acontecem às terças-feiras, às 8h30, no Plenarinho 2. A população pode acompanhar as reuniões, presencialmente, ou assistir pela TV Assembleia, canal 7.2, ou pelo canal no YouTube .

Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ( Sapl ).

Texto: Eliete Marques | Jornalista Secom ALE/RO
Foto: Ivanete Damasceno | Secom ALE/RO