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Senado Federal
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada ... 12/01/2026 11h00
Projeto estabelece objetivos para as ações do Dia Nacional da Diálise O Senado pode analisar neste ano o PL 3.354/2025 , projeto de lei que cria objetivos para as ações desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise, que é... 09/01/2026 17h29
Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026 , determina o estímulo aos inves... 09/01/2026 16h41
Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui... 09/01/2026 15h56
Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d... 09/01/2026 14h32
Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026 ,... 09/01/2026 14h18
Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026 Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já... 09/01/2026 14h18
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ... 09/01/2026 12h13
Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025 O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What... 09/01/2026 11h52
Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã... 09/01/2026 11h01
Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar... 09/01/2026 07h05
Destruição do 8 de Janeiro gerou gastos e novas medidas de segurança no Senado Esta quinta-feira (8) marca os três anos dos atos antidemocráticos que destruíram parte das dependências das sedes dos Poderes Legislativo, Executi... 08/01/2026 19h05
Dia Nacional do Sociólogo será comemorado em dezembro O Dia Nacional do Sociólogo será comemorado anualmente em 10 de dezembro. A data foi instituída pela Lei 15.328 , sancionada pelo presidente Luiz I... 08/01/2026 18h50
Lei incentiva participação de jovens em olimpíadas científicas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.331 , que institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser com... 08/01/2026 18h30
Senado gastou R$ 2,3 milhões para recuperar destruição do 8 de janeiro O Senado gastou cerca de R$ 2,3 milhões na recuperação dos danos provocados pela invasão de 8 de janeiro de 2023 e no reforço da segurança e do pol... 08/01/2026 17h40
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