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Senado Federal
CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que majora a pena do crime de maus-tratos a animais. Tutores ou proprietár... 26/08/2025 11h27
Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devid... 26/08/2025 11h27
Consultoria lança boletim para dar transparência e ajudar parlamentares Com o objetivo de dar mais transparência aos dados orçamentários e auxiliar os parlamentares em suas decisões, a Consultoria de Orçamento do Senado... 25/08/2025 18h54
Comissão de MP debate tributação de investimentos na quarta-feira A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que trata da tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais — se reúne nesta qu... 25/08/2025 18h00
Senado pode votar na quarta projeto que endurece penas para crimes violentos O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (27) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O texto ... 25/08/2025 16h25
CDH: projeto dá à mulher agredida prioridade em atendimento psicológico no SUS São dezesseis os itens pautados para votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (27), a partir das 11h. O primeiro deles é o ... 25/08/2025 16h25
CAS debate criação de exame nacional para médicos nesta quarta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (27), às 14h, audiência pública para instruir o projeto que cria o Exame Nacional d... 25/08/2025 15h26
CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, para votar uma pauta com sete pr... 25/08/2025 14h14
Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026 Oito comissões permanentes do Senado concluem nesta terça-feira (26) a definição das emendas que devem ser apresentadas ao projeto da Lei de Diretr... 25/08/2025 12h00
CPMI vota convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS receberá nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relat... 25/08/2025 11h40
CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos Conceder mais recursos a escolas que oferecem atividades em dias não-letivos é a ideia de um dos projetos de lei a serem analisados pela Comissão d... 25/08/2025 11h26
Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (26), após reunião deliberativa marcada para 10h, a décima audiência pública para d... 25/08/2025 11h26
Comissão de Esporte debate os 10 anos da Lei Profut nesta quarta A Comissão de Esporte (CEsp) reúne-se na quarta-feira (27), às 10h30, para votar a realização de audiência pública com o objetivo de comemorar os 1... 22/08/2025 17h41
Advogados do Senado lançam livros sobre direito parlamentar e aluguel Os livros Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro e O Direito à Moradia e o Instrumento Jurídico do Aluguel, ambos de autoria de advogados do ... 22/08/2025 16h59
CEsp homenageia ex-atleta olímpica Aída dos Santos Menezes na quarta A Comissão de Esporte (Cesp) realiza nesta quarta-feira (27), às 10h30, uma audiência pública em homenagem à ex-atleta olímpica Aída dos Santos Men... 22/08/2025 16h44
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