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Senado Federal
Alunos participantes da edição de 2025 do Jovem Senador em atividade no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Jovem Senador vai reunir coordenadores estaduais em seminário de boas práticas O Senado Federal promove nesta sexta-feira (27), em Brasília, o Encontro Nacional do Programa Jovem Senador . O evento vai reunir os 27 coordenador... 25/03/2026 15h43
Empilhadeira em galpão de estocagem - Foto: Gualtiero Boffi/Panther Media
Senado Federal MP libera até R$ 15 bilhões em crédito a exportadores afetados por conflitos O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.345/2026 , que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plan... 25/03/2026 15h25
A relatora da matéria na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) foi Augusta Brito - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova projeto que proíbe manifestações transfóbicas em estádios O projeto de lei que proíbe discriminação e condutas transfóbicas em recintos esportivos — como os estádios de futebol — foi aprovado nesta quarta ... 25/03/2026 15h12
Na reunião com Mourão (centro), especialistas, setor produtivo e gestores discutiram estruturação da cadeia mineral - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades... 25/03/2026 14h29
A relatora, senadora Augusta Brito (à esq.), defendeu a aprovação do projeto na CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por... 25/03/2026 14h10
Ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques foi convocado para depor na CPI - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar fraudes em crédito consignado no estado e transferir valores de devol... 25/03/2026 13h41
PNE define metas da educação para uma década, com objetivos a serem buscados por União, estados e cidades - Foto: Câmara Municipal de Curitiba
Senado Federal Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos... 25/03/2026 13h27
Teresa Leitão, Paulo Paim e Augusta Brito durante a votação do projeto na Comissão de Educação do Senado (CE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa... 25/03/2026 13h14
A senadora Augusta Brito relatou o projeto da deputada Célia Xakriabá - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para... 25/03/2026 13h14
A senadora Augusta Brito é autora e a senadora Jussara Lima, relatora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova penas maiores para crimes sexuais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista... 25/03/2026 12h56
 - Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas
Senado Federal Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra... 25/03/2026 12h27
A norma estabelece penas mais severas para líderes de facções, com reclusão de 20 a 40 anos - Foto: Divulgação/Depen-MJ
Senado Federal Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra... 25/03/2026 09h35
Randolfe e Damares durante a apreciação do projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ... 25/03/2026 00h21
Plenário aprovou nesta terça outros requerimentos para sessões especiais - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Senado fará sessão especial em homenagem a Chico Anysio O Senado fará uma sessão especial em homenagem ao legado do humorista Chico Anysio (1931–2012), que completaria 95 anos no dia 12 de abril de 2026,... 24/03/2026 21h10
Projeto foi incluído na pauta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após acordo entre os senadores - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova incentivos fiscais para o setor de reciclagem O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que beneficia o setor de reciclagem. O PL 1.800/2021 autoriza o desconto em tributos (créditos tri... 24/03/2026 21h10