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Senado Federal
Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23 O Senado promove na segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O evento será realizado no Plenário da... 19/03/2026 15h50
Congresso terá lançamento da Agenda Legislativa da Indústria na terça O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento começa às 9h... 19/03/2026 15h50
CRA aprova redução de tributos sobre calcário para uso agrícola A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (18) a redução de tributos incidentes sobre o calcário para uso agrícola.... 19/03/2026 15h38
Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que autoriza o governo federal a ajudar financeiramente famílias b... 19/03/2026 15h38
Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil A preocupação com a subjetividade dos critérios para responsabilidade civil, a identificação de lacunas no Código Civil atual, os valores baixos da... 19/03/2026 15h07
CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do C6 com INSS A suspensão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que impede a realização de novos empréstimos consignados do Banco C6 Consignado S.A. junto ao INS... 19/03/2026 15h07
CPI do Crime repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal... 19/03/2026 13h46
CPI do Crime Organizado repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal... 19/03/2026 13h33
CPI do Crime repudia decisão que anula quebra de sigilo do fundo Arleen A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal... 19/03/2026 13h18
Regulamentação da psicopedagogia é aprovada em primeiro turno na CAS Projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (18). Pelo texto, a prof... 19/03/2026 13h18
CPMI do INSS aprova convites a Galípolo e Campos Neto A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (19) a realização de audiências para ouvir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu anteces... 19/03/2026 11h55
SUS será ressarcido por danos à saúde pública, decide CAS Responsáveis por danos à saúde coletiva poderão ser obrigados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos no atendimento às vítimas. Ap... 19/03/2026 11h41
CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê medidas para evitar que jovens deixem a escola por causa da maternidade ou da pat... 19/03/2026 11h26
Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos... 19/03/2026 10h27
Senado adia votação de projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet O Plenário do Senado decidiu adiar a votação — que estava prevista para esta quarta-feira (18) — do projeto de lei que obriga plataformas digitais ... 18/03/2026 20h38
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