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Justiça
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Justiça Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido Juiz entendeu que serviço não aumenta número de acidentes de trânsito 14/05/2025 19h13
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes 14/05/2025 19h13
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira 14/05/2025 18h10
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão 14/05/2025 17h41
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira 13/05/2025 21h36
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio Cerca de 5,3 milhões de eleitores podem ter o título cancelado 13/05/2025 21h20
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Justiça PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle Pedido é parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento 13/05/2025 18h52
© Lula Marques/ EBC
Justiça Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar 12/05/2025 20h43
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Justiça Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese 12/05/2025 16h29
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista 10/05/2025 14h53
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ 09/05/2025 19h16
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Justiça STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal 09/05/2025 17h00
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Justiça Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar 09/05/2025 13h15
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Justiça Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto 09/05/2025 12h48
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Justiça STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista 08/05/2025 20h48