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Justiça
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP Equipamento vai valorizar os bons profissionais 08/05/2025 16h20
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS Associações constituem o “núcleo da fraude” 08/05/2025 15h02
© Cadu Pinotti/Agência Brasil
Justiça Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada 08/05/2025 09h41
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração 07/05/2025 19h44
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho 07/05/2025 17h50
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus 06/05/2025 15h38
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR 06/05/2025 12h20
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR 06/05/2025 10h51
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral 06/05/2025 07h20
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus 05/05/2025 13h52
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF 05/05/2025 13h08
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE 01/05/2025 19h05
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe Defesa do ex-presidente indicou 15 nomes para depor no STF 30/04/2025 21h21
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Justiça PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes 30/04/2025 20h53
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Justiça Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho Valor a ser pago a cada família não foi divulgado 30/04/2025 16h09