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Justiça
© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas 07/12/2025 13h21
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS 05/12/2025 21h21
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas Especialistas em tecnologia testaram segurança nos equipamentos 05/12/2025 19h08
© Alerj
Justiça Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco Julgamento de acusados deve ocorrer em 2026 04/12/2025 20h22
© Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem Parlamentares estão vivendo nos Estados Unidos 04/12/2025 17h46
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros 04/12/2025 16h26
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei 04/12/2025 15h40
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10) 04/12/2025 15h40
© Joédson Alves/Agencia Brasil
Justiça STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas 04/12/2025 15h28
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte 04/12/2025 14h40
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte 03/12/2025 21h42
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 Placar do julgamento está 2 votos a 0 03/12/2025 21h11
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF 03/12/2025 17h50
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional 03/12/2025 17h50
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio 03/12/2025 16h16
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