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Justiça
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Justiça STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada 23/10/2025 20h37
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Justiça STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019 23/10/2025 20h20
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Justiça Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução 23/10/2025 15h25
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Justiça Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão 22/10/2025 19h22
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Justiça Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado DPU pediu mais cedo que deputado fosse notificado por carta 22/10/2025 19h06
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Justiça Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram 22/10/2025 13h09
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Justiça Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã 22/10/2025 10h21
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Justiça Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF Análise virtual teve início na última sexta-feira 22/10/2025 00h42
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe Valdemar Costa Neto foi indiciado pela PF mas PGR não fez denúncia 21/10/2025 21h16
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Justiça Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista Pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma 21/10/2025 21h16
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Justiça STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe Maioria dos ministros concordou com denúncia e condenou os acusados 21/10/2025 20h45
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Justiça Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas 21/10/2025 20h19
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Justiça STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão Pelo entendimento, 15 réus deixaram de responder às acusações 20/10/2025 21h08
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Justiça STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira 20/10/2025 15h36
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Justiça Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta 20/10/2025 14h00
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