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Justiça
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Justiça TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil 01/07/2026 08h27
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima Corte determinou nova eleição no estado 30/06/2026 21h30
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma 30/06/2026 16h16
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos Valores serão limitados a 35% do teto constitucional 30/06/2026 16h02
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio Corte deve decidir sobre o mandato-tampão em agosto 30/06/2026 15h46
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições 30/06/2026 08h48
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações Decisão dá 60 dias ao governo paulista para determinar diretrizes 29/06/2026 21h31
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio Casos de estupro registraram aumento de 4,7% 29/06/2026 17h15
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira 27/06/2026 15h35
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes Postagem imputou crimes ao presidente no dia que Maduro foi capturado 26/06/2026 20h21
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos Julgamento virtual termina na próxima segunda-feira 26/06/2026 16h06
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes 25/06/2026 15h16
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro Para ministro do STF, ex-presidente pode ter cometido falta grave 24/06/2026 15h31
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU 24/06/2026 15h17
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar STF avalia se Bolsonaro cometeu falta grave após apreensão de arma 24/06/2026 13h17