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Justiça
© Joédson Alves/Agencia Brasil
Justiça STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas 04/12/2025 15h28
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte 04/12/2025 14h40
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte 03/12/2025 21h42
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 Placar do julgamento está 2 votos a 0 03/12/2025 21h11
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF 03/12/2025 17h50
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional 03/12/2025 17h50
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio 03/12/2025 16h16
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário 03/12/2025 12h20
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP 02/12/2025 20h58
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052 Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033 02/12/2025 20h37
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Justiça Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro Sócio do Banco Master é investigado por fraude de R$ 17 bilhões 02/12/2025 17h36
© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina 02/12/2025 16h00
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Justiça Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto 01/12/2025 18h36
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro 29/11/2025 13h00
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes 28/11/2025 19h50