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Justiça
© Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Justiça Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas 28/04/2026 09h50
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão 28/04/2026 08h45
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Justiça Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01 Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira 27/04/2026 17h55
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Justiça Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos Entidade pede 30 dias para aplicação das regras 27/04/2026 15h33
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Justiça Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga 27/04/2026 14h02
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia 24/04/2026 21h46
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes 24/04/2026 20h05
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas 24/04/2026 18h17
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030 Publicação pode destravar julgamento no STF sobre eleições no Rio 24/04/2026 16h17
© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio 23/04/2026 21h01
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial Medida visa evitar o superendividamento da população 23/04/2026 16h28
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto 23/04/2026 14h21
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo 23/04/2026 09h45
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Justiça STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército Julgamento decidirá se ex-presidente deve perder a patente 22/04/2026 21h16
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro Placar está 4 votos a 0 pela condenação por difamação 22/04/2026 19h52