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Justiça
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional 26/06/2025 18h31
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei 26/06/2025 17h48
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2 26/06/2025 16h32
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça 26/06/2025 15h34
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso 26/06/2025 13h17
CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens 25/06/2025 17h19
Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais Placar está 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas 25/06/2025 16h45
Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90% 25/06/2025 15h30
Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1 Próximos votos serão dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia 25/06/2025 15h30
No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano 24/06/2025 18h06
Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje 24/06/2025 16h35
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral 24/06/2025 11h38
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país 24/06/2025 08h24
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei 24/06/2025 00h09
Moraes diz que defesa de Bolsonaro poderá acompanhar acareação de Cid Audiência será fechada à imprensa e não será transmitida 23/06/2025 21h38
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