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Justiça
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal 16/10/2025 09h23
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos 15/10/2025 21h06
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns 15/10/2025 17h31
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida 14/10/2025 19h36
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul Acusado está preso há cerca de 15 anos 14/10/2025 19h01
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições 14/10/2025 08h14
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro 13/10/2025 17h07
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares 13/10/2025 14h23
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais 10/10/2025 16h36
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF 10/10/2025 13h56
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Justiça Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins 10/10/2025 12h14
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Justiça Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo 09/10/2025 20h46
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Justiça Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula 09/10/2025 20h46
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Justiça Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto 08/10/2025 19h15
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Justiça STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo. 08/10/2025 17h10