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Justiça
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe Maioria dos ministros concordou com denúncia e condenou os acusados 21/10/2025 20h45
© Gustavo Moreno/STF
Justiça Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas 21/10/2025 20h19
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão Pelo entendimento, 15 réus deixaram de responder às acusações 20/10/2025 21h08
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira 20/10/2025 15h36
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta 20/10/2025 14h00
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso 18/10/2025 16h51
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023 17/10/2025 21h26
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação 17/10/2025 19h21
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016 17/10/2025 18h53
© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h 17/10/2025 15h39
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto Votação foi interrompida em setembro de 2023 17/10/2025 15h20
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso 17/10/2025 07h47
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Justiça Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet 16/10/2025 20h55
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Justiça Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR 16/10/2025 16h01
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês 16/10/2025 15h26