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Justiça
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Justiça Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios Especialistas defendem integração de serviços para prevenir mortes 20/09/2026 12h42
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Justiça Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM Governo tem 90 dias para cumprir decisão 20/09/2026 12h09
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Justiça TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades 20/09/2026 11h25
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Justiça Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas 19/09/2026 10h26
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Justiça Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil 18/09/2026 20h00
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Justiça Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais 18/09/2026 19h49
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Justiça AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691 18/09/2026 19h06
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Justiça Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio Presidente disse que é necessário enfrentar as facções internamente 18/09/2026 17h06
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Justiça STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022 18/09/2026 14h43
© Secretaria da Administração Penitenciária-SP
Justiça Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados 18/09/2026 12h42
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Justiça STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios Medida avalia necessidade de proibição expressa por condomínios 17/09/2026 19h01
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Justiça Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada Ele foi denunciado na Operação Ouroboros 17/09/2026 12h47
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Justiça STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma Decano citou tempo exíguo para referendar afastamento do diretor da PF 17/09/2026 10h58
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Justiça Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante Placar está com 4 votos a favor da equiparação 16/09/2026 20h30
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Justiça Justiça aceita denúncia contra 5 acusados de matar ciclista no Rio Claudio Rafael Landeiro Moreira foi morto em Copacabana 16/09/2026 10h37
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