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Justiça
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Justiça STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias 02/04/2025 16h52
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Justiça Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB Banco de Brasília diz que informou TCDF sobre a operação 01/04/2025 20h49
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Justiça Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa Sóstenes Cavalcanti diz que a Constituição garante esse direito 01/04/2025 19h18
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Justiça Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas 01/04/2025 15h45
© José Cruz/Agência Brasil
Justiça MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas 01/04/2025 14h25
© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle Para a Procuradoria, detenção se mantém necessária 01/04/2025 13h38
© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação 01/04/2025 12h01
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina 31/03/2025 19h45
© José Cruz/Agência Brasil
Justiça MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia Ex-presidente se aproximou de animal com um jet ski ligado 31/03/2025 19h04
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir” Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição 31/03/2025 13h46
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Justiça Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual 31/03/2025 13h01
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil 31/03/2025 12h01
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira 29/03/2025 19h21
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Justiça Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda 28/03/2025 20h42
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro 28/03/2025 20h12