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Justiça
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
19/08/2025 10h25
Justiça
AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
18/08/2025 19h23
Justiça
Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas
Corte analisa concessão do INSS durante afastamento do trabalho
18/08/2025 18h37
Justiça
Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil
Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo
18/08/2025 18h37
Justiça
Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos
18/08/2025 17h51
Justiça
Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema
18/08/2025 15h55
Justiça
“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista
18/08/2025 13h04
Justiça
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
18/08/2025 11h45
Justiça
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União
17/08/2025 15h00
Justiça
STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli
16/08/2025 00h09
Justiça
Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias
Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma
15/08/2025 17h58
Justiça
Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato
Ministro atendeu a pedido dos advogados do ex-tesoureiro do PT
15/08/2025 16h14
Justiça
Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro do STF
15/08/2025 15h34
Justiça
André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato
Termos ainda deve ser referendada pelos demais ministros do STF
15/08/2025 15h15
Justiça
STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
Zanin reservou oito sessões para a análise do caso
15/08/2025 13h31
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