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Justiça
© Ricardo Stuckert/PR
Justiça Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais" Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas 18/03/2025 00h01
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira 17/03/2025 18h48
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo 17/03/2025 15h41
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão 15/03/2025 10h02
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017 15/03/2025 00h04
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente 15/03/2025 00h04
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble Rede não tem representante legal no Brasil 15/03/2025 00h04
© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar 14/03/2025 20h18
© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações 14/03/2025 14h49
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli 13/03/2025 19h57
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Justiça STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte 13/03/2025 19h43
© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão 13/03/2025 18h25
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Justiça Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF 13/03/2025 17h13
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Justiça PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco Informações foram enviadas ao STF a pedido de Alexandre de Moraes 13/03/2025 16h57
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Justiça PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro 13/03/2025 14h25