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Justiça
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Justiça Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus 24/02/2025 13h57
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica 22/02/2025 15h21
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Justiça Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil 22/02/2025 00h07
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Justiça STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024 21/02/2025 21h37
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Justiça Moraes manda suspender Rumble no Brasil Alegação é que a empresa não tem representante no país 21/02/2025 19h06
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Justiça Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março 21/02/2025 18h39
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Justiça Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira 21/02/2025 16h50
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas 21/02/2025 15h54
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes 21/02/2025 14h23
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Justiça Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil Deliberação foi no processo de prisão do blogueiro Allan dos Santos 20/02/2025 21h05
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Justiça General estava com raiva e pressionava Bolsonaro por golpe, diz Cid Em depoimento, delator aponta conluio para romper democracia no país 20/02/2025 20h50
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Justiça Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF 20/02/2025 19h23
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Justiça Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões Conta bancária para o depósito já foi indicada 20/02/2025 18h54
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Justiça Acusados de matar congolês em quiosque no Rio serão julgados em março Moïse foi espancado até a morte em 2022 na Barra da Tijuca 20/02/2025 18h23
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Justiça Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes A confirmação está em um dos vídeos da delação 20/02/2025 17h23