A deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) cumpriu agenda na quinta-feira (23) com a secretária de Estado da Educação (Seduc), Albaniza Oliveira, em Guajará-Mirim. A reunião foi realizada na Superintendência Regional de Educação e contou com a presença de diretores das escolas estaduais de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, além de gestores que participaram de forma remota de distritos mais distantes, como o Distrito de Surpresa, onde o acesso é apenas fluvial.
Também estiveram presentes a Superintendente Regional de Educação de Rondônia da regional de Guajará-Mirim, Eunice de Oliveira Pires Santos, e a Diretora Geral de Educação, Irany Oliveira Lima Morais, que acompanharam as discussões e reforçaram o compromisso da Seduc com o desenvolvimento educacional da região.
Durante o encontro, a deputada reafirmou seu compromisso com a melhoria da infraestrutura escolar da região. “Nosso trabalho é garantir que cada aluno tenha acesso a uma escola segura e com estrutura digna. Educação é investimento no futuro, e não podemos permitir que obras fiquem paradas enquanto tantas comunidades aguardam por melhorias”, destacou a parlamentar.
Abrangência da Superintendência Regional de Guajará-Mirim
A Superintendência Regional de Educação de Guajará-Mirim, região representada pela deputada Dra. Taíssa abrange dois importantes municípios da fronteira: Guajará-Mirim e Nova Mamoré. A regional é composta por mais de 30 escolas estaduais, incluindo unidades urbanas, rurais, ribeirinhas e indígenas, que atendem desde a educação básica até o ensino médio.
Entre as escolas da rede de Guajará-Mirim, destacam-se o CEEJA Dr. Cláudio Fialho, EEEF Capitão Godoy, EEEFM Irmã Maria Celeste, EEEF Simon Bolívar, EEEF Rocha Leal, IEE Paulo Saldanha, EEEF Paul Harris e a EEEFM Alkíndar Brasil de Arouca, além da EEEF Salomão Justiniano de Melgar, situada no Distrito de Surpresa.
Já no município de Nova Mamoré, estão vinculadas à regional escolas como a EEEFM Presidente E. Gaspar Dutra (no Distrito do Iata), EEEFM Francisco José Lacerda, EEEFM Pedro Azzi, EEEFM Tenente Lira, EEEFM José dos Santos Araújo, EEEFM Waldemar Cabixi, entre outras que integram a rede indígena e ribeirinha, localizadas em comunidades às margens dos rios Pacaás Novos e Negro Ocaia.
Essas unidades representam a diversidade cultural e geográfica da região, e enfrentam desafios distintos, como a distância, o transporte fluvial e a necessidade constante de investimentos em infraestrutura e tecnologia educacional. A superintendência desempenha papel essencial na articulação dessas demandas junto à Seduc, garantindo que as políticas públicas cheguem de forma eficiente a cada escola da fronteira.
Situação das escolas e obras inacabadas
Dra. Taíssa relatou que vem dialogando com a secretaria há algum tempo sobre as condições das escolas estaduais, especialmente as indígenas, que tiveram obras iniciadas e permanecem inacabadas desde o início do ano letivo.
A parlamentar reforçou que continuará acompanhando o andamento desses projetos para que sejam concluídos o quanto antes, beneficiando alunos e comunidades que aguardam há meses por infraestrutura adequada. A secretária Albaniza Oliveira, recentemente nomeada para o cargo, aproveitou a ocasião para se apresentar aos gestores escolares.
Durante o encontro, ela compartilhou sua trajetória na rede pública, destacando sua experiência como diretora da Escola Maria Carmosina Pinheiro, em Porto Velho, unidade que se tornou referência na capital por meio de uma gestão participativa e inovadora. “Esses encontros regionais são fundamentais para ouvir as demandas, aproximar a Secretaria das escolas e garantir que as políticas educacionais sejam aplicadas de forma eficiente em todo o Estado”, afirmou a secretária.
Recursos do Proafi Adicional
Albaniza anunciou que as escolas estaduais receberão novos repasses financeiros por meio do Programa de Apoio Financeiro – Proafi Adicional, que destina recursos para obras, serviços de engenharia e aquisições emergenciais. De acordo com a secretária, cada instituição poderá receber entre R$ 100 mil e R$ 800 mil, conforme a necessidade de reparos e melhorias estruturais.
O setor de Obras e Infraestrutura da Seduc será responsável pela análise e aprovação dos projetos básicos das escolas que utilizarão os recursos adicionais.
“Nosso objetivo é descentralizar e agilizar o atendimento às necessidades das escolas, garantindo que os recursos cheguem com eficiência e gerem resultados reais”, destacou Albaniza.
O que é o Proafi?
O Programa de Apoio Financeiro (Proafi) é uma política estadual criada pela Lei 3.350/2014, voltada ao apoio e manutenção das escolas estaduais urbanas e rurais. Os recursos são repassados diretamente às unidades executoras, sem necessidade de convênios, permitindo mais agilidade na aplicação.
O programa possui duas modalidades:
- Proafi Regular: voltado à manutenção e custeio, com valores calculados conforme o número de alunos matriculados;
- Proafi Adicional: destinado à contratação de obras, serviços e aquisições emergenciais de interesse público.
Embarcações escolares para comunidades ribeirinhas
Na ocasião, também foi anunciada a destinação de 10 embarcações escolares para o município de Guajará-Mirim. Os barcos atenderão aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas, garantindo transporte seguro e eficiente para alunos, professores e merenda escolar.
“Essas embarcações representam dignidade e segurança para nossos estudantes, especialmente aqueles que vivem em regiões de difícil acesso. É o recurso do povo, voltando para o povo”, afirmou a deputada Dra. Taíssa Sousa.
Compromisso com a educação
A agenda reforçou a parceria entre o Parlamento e o Governo do Estado em prol da educação pública de qualidade. Dra. Taíssa Sousa encerrou a reunião reafirmando seu compromisso em seguir trabalhando por infraestrutura adequada, transporte escolar seguro e valorização dos profissionais da educação em Guajará-Mirim e Nova Mamoré.
Texto e Foto: Luís Gustavo | Assessoria Parlamentar
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