Rio registra alta em audiências e prisões por violência doméstica

O estado do Rio de Janeiro registrou este ano aumento nos números relacionados à violência doméstica. Os dados foram reunidos pelo Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Entre janeiro e novembro, foram 68.743 sentenças relacionadas à violência contra a mulher, 6,57% a mais do que o mesmo período em 2024. O TJ realizou 33.562 audiências sobre violência de gênero, crescimento de 4%. Também foram efetuadas 4.771 prisões de agressores, contra 4.578 no ano anterior. Os processos novos sobre violência doméstica aumentaram de 69.597 em 2024, para 71.762 este ano.

Os feminicídios apresentaram uma leve queda no período analisado. Foram 93 este ano, em comparação com 100 no ano passado. O mês com maior número de mortes foi março,quando foram registradas 14 mortes, mês que se comemora o Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março.

Este ano, foram concedidas 30.934 medidas protetivas de urgência em todo o estado do Rio de Janeiro.

Segundo o TJ, os indicadores do sistema de Justiça refletem o fortalecimento de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e a ampliação de estruturas especializadas no atendimento às vítimas. Entre as iniciativas em destaque estão os grupos de trabalho Enfrentamento à Violência Obstétrica e Mulheres Negras e Interseccionalidades, que atuam de forma integrada com instituições do sistema de Justiça, da saúde, da educação e da sociedade civil.

“O GT- Violência Obstétrica quer que as mulheres tenham informação e um parto livre de qualquer forma de violência. Esse GT tem sido um sucesso. Estamos disseminando, dentro das instituições do sistema de Justiça, de saúde e da educação, o debate sobre o parto humanizado”, explicou a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), desembargadora Adriana Ramos de Mello.

“O GT- Mulheres Negras e Interseccionalidades foi criado a partir dos dados que nos revelam que as mulheres negras são as mais atingidas pela violência doméstica, pela violência obstétrica e pelo assédio. É um grupo com participação de integrantes de instituições do sistema de Justiça, da rede de atendimento à mulher e da sociedade civil”, acrescentou a desembargadora.

Os dados também revelam o impacto da violência sobre crianças e adolescentes. Foram encaminhados a abrigos, como medida de proteção emergencial, 58 mulheres vítimas e os filhos menores de idade.

A Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) prestou 7.740 atendimentos. Criada para apoiar mulheres e seus filhos em situação de grave ameaça, a Cejuvida atua de forma integrada ao Plantão Judiciário, oferecendo suporte a magistrados e delegados de polícia fora do horário forense.

A central garante o encaminhamento rápido e seguro das vítimas às casas abrigo, assegurando proteção imediata e preservação da vida. A iniciativa reforça a articulação entre o Judiciário, a segurança pública e a rede de proteção social no enfrentamento à violência doméstica no estado.