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Senado Federal
Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.232 inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio ações específicas para pessoas com deficiência ou mais vulneráveis a transtornos mentais - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.232 , que inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do S... 07/10/2025 09h46
Proposta em análise na CCJ institui Programa de Segurança Digital e cria autoridade nacional para regular o setor - Foto: Freepik
Senado Federal Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais O Senado analisa um projeto de lei que cria marco legal da cibersegurança e destina mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)... 07/10/2025 09h17
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento Em um dos intervalos da reunião desta segunda-feira (6), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o depoente nã... 07/10/2025 00h02
Fernando Cavalcanti (c) presta depoimento, entre o presidente da CPMI, Carlos Viana, e seu advogado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos Depois de responder às perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (6), o empresário Fernando dos... 07/10/2025 00h02
O depoente Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ao lado de seu advogado, na CPMI do INSS: parlamentares questionaram conexão com envolvidos nas fraudes e origem da vida de luxo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CPMI: relator pede a Cavalcanti explicação sobre fortuna acumulada em poucos anos O salto de um salário de R$ 5 mil para a condição de multimilionário foi o fio condutor dos questionamentos do relator da CPMI do INSS, deputado Al... 06/10/2025 21h17
Fabiano Contarato é autor do PL 1.473/2025, que conta com relatório favorável de Flávio Bolsonaro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCJ pode votar na quarta tempo maior de internação de menores infratores Projeto que torna mais rigorosas as medidas de internação de menores infratores pode ser votado nesta quarta-feira (8), a partir de 9h, pela Comiss... 06/10/2025 18h01
Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), a senadora Damares Alves é a relatora desse projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) fará na quarta-feira (8) reunião deliberativa com uma pauta de 13 itens. Entre eles estão o projeto ... 06/10/2025 18h01
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Confúcio cobra correção de perdas salariais de servidores dos ex-territórios Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que parte dos servidores dos ex-territórios de Ron... 06/10/2025 17h33
O Dia Nacional do Idoso (1º de outubro) foi o motivo da sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Previdência e respeito aos idosos são temas de sessão em homenagem aos idosos O Senado homenageou os idosos em sessão especial promovida nesta segunda-feira (6). Durante a cerimônia, os convidados destacaram que essa populaçã... 06/10/2025 16h38
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Paim destaca reaproximação do Brasil com os EUA após conversa entre Lula e Trump Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Si... 06/10/2025 16h07
Damares Alves (2ª à dir.) na audiência com Gabriel Variane, Michele Manzoni e Fernando Figueira (ao microfone) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Especialistas defendem monitoramento neurológico para evitar sequelas em bebês Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira (6) pediram mais estímulo às tecnologias de monitoramento neuroló... 06/10/2025 12h52
As escolas definirão prazo para pais ou responsáveis apresentarem comprovante de vacinas, determinam projetos - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (7), a partir das 10h, para analisar cinco propostas. Entre elas, dois projetos de lei sobre... 06/10/2025 12h05
Parque da Cidade, em Belém, sediará atividades da 30ª Conferência do Clima da ONU, em novembro - Foto: Raphael Luz/Ag. Pará
Senado Federal Plenário vota transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP 30 O Plenário analisa nesta terça-feira (7), a partir das 14h, projeto que transfere a capital do Brasil para Belém de 11 a 21 de novembro, durante a ... 06/10/2025 11h17
A senadora Tereza Cristina é a relatora da proposta que regulamenta registro imobiliário de áreas em fronteiras - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve votar nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, um projeto de lei que define regras para o registro d... 06/10/2025 11h17
Autora do requerimento para a homenagem, a senadora Jussara Lima (2ª à esq.) comandou a sessão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Sessão especial destaca alcance e benefícios da musicoterapia O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (3), uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 anos da União Brasilei... 03/10/2025 17h25