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Senado Federal
A Lei 15.230, que define regras para a idade mínima de candidatos, já vale para as eleições de 2026 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos Já está em vigor a Lei15.230 ,que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio... 03/10/2025 12h56
Com a Lei 15.229, sancionada na quinta-feira, o estelionato contra pessoas com deficiência passa a ser um crime que independente da denúncia da vítima para ser processado - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.229 , que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por cr... 03/10/2025 11h55
Wilder Moraes é o relator das emendas de Plenário ao PL 2.647/2022; caso aprovado, projeto seguirá para a CRA - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola O estímulo ao uso de energias limpas no meio rural é tema de proposta a ser analisada pela Comissão de Infraestrutura (CI) na próxima terça-feira (... 03/10/2025 11h10
O PL 708/2024 obriga governo e empresas de energia a arcar com o custo de perdas com furto de eletricidade - Foto: Freepik
Senado Federal CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas cha... 03/10/2025 10h37
O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, e o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, durante a reunião desta quinta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela C... 03/10/2025 00h20
O senador Carlos Viana é o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS: Carlos Viana afirma que órgãos de controle falharam em impedir fraudes O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou à imprensa que o depoimento do ministro da Controladoria-Geral da União (C... 02/10/2025 19h12
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, durante depoimento à CPMI do INSS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CGU atuou de modo firme nas investigações, diz ministro O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou nesta quinta-feira (2) que o órgão sempre promoveu auditori... 02/10/2025 18h57
O líder do governo, Randolfe Rodrigues, acredita que o projeto irá a votação no Plenário do Senado até o início de novembro - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Isenção do IR: Senado deve aprovar projeto rapidamente, avaliam senadores Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de ... 02/10/2025 17h42
Evento no Plenário marcará os dois anos do ataque terrorista - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Sessão especial na terça homenageia vítimas dos ataques do Hamas em Israel O Senado promove na terça-feira (7), às 10h, sessão especial em memória das vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civi... 02/10/2025 17h07
O ministro da CGU, Vinicius Carvalho (à dir.), depõe ao lado do presidente da CPMI, senador Carlos Viana - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Ministro defende atuação da CGU e diz que órgão cobrou medidas do INSS Em depoimento à CPMI do INSS nesta quinta (2), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, defendeu o secretári... 02/10/2025 16h20
Relator, Eduardo Braga inseriu regra de idade de candidatos em projeto de Romário sobre acessibilidade na propaganda eleitoral; objetivo, disse, é harmonizar legislação a tempo de valer para eleições de 2026 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Aprovada na Câmara, regra para idade mínima para candidatos vai à sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que redefine o marco temporal para verificação da idade mínima para fins de elegib... 02/10/2025 15h18
Relator, o deputado Alfredo Gaspar (C) era a favor da convocação do ex-funcionário do 'Careca do INSS' - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CPMI aprova 88 requerimentos e convoca ex-servidores do INSS A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (2) a convocação de ex-servidores do INSS para depor sobre fraudes em descontos de aposentados e pensioni... 02/10/2025 14h13
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Veneziano destaca avanços do Hospital de Amor em Campina Grande (PB) Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (1º), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) celebrou o primeiro ano de funcionamento do Hospital... 02/10/2025 11h49
Relatório de Carlos Zarattini será votado pela comissão da MP 1.303/2025, presidida por Renan Calheiros - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Comissão mista vota na terça a MP que tributa aplicações financeiras Está marcada para as 9h da terça-feira (7) a votação do relatório da medida provisória (MP) 1.303/2025, que trata da tributação de aplicações finan... 02/10/2025 11h00
Frases e imagens ressaltaram a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Congresso recebe projeção em alerta contra o câncer de mama Na noite de quarta-feira (1º), o Congresso Nacional recebeu projeções em apoio à campanha Outubro Rosa. Durante algumas horas, as torres e cúpulas ... 02/10/2025 10h32