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Senado Federal
O Plenário do Senado durante a sessão desta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização volta à Câmara O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário foi ... 01/10/2025 17h54
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Amin defende redistribuição de vagas na Câmara com base no censo de 2022 Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou a decisão que manteve a atual composição da Câmar... 01/10/2025 17h54
Segundo suplente de Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, José Lacerda presta juramento no Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal José Lacerda é empossado senador por MT Tomou posse nesta quarta-feira (1°) o senador José Lacerda (PSD-MT). Ele ocupa a vaga deixada pela senadora Margareth Buzetti (PP-MT), primeira-sup... 01/10/2025 17h37
O deputado José Nelto é relator e o senador Sérgio Petecão, presidente da comissão mista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Comissão mista da MP que isenta taxa de taxímetro é instalada O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão mista respons... 01/10/2025 17h22
O Plenário do Senado durante a sessão desta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Senado confirma acordo do Mercosul sobre exercício temporário de profissões O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (1º) o acordo do Mercosul para o reconhecimento e o exercício temporário de profissões nas seguin... 01/10/2025 17h05
A lei foi sancionada pela Presidência da República nesta semana - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar A Lei 15.226, de 2025 , tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada ... 01/10/2025 16h50
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para o avanço do narcotráfico em cidades brasileiras ... 01/10/2025 16h32
Entre 2020 e 2024, o país teve 3,5 milhões de desabrigados por desastres como as enchentes do Rio Grande do Sul - Foto: Mauricio Tonetto / Secom
Senado Federal Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconh... 01/10/2025 16h02
A lei assegura maior continuidade e estabilidade aos dois programas - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)
Senado Federal Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Pla... 01/10/2025 15h17
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) é presidida por Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) vai promover — em data a ser confirmada — uma audiência pública sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede... 01/10/2025 15h01
O relator ad hoc Fernando Dueire, com agentes comunitários de saúde ao fundo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário A aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Socia... 01/10/2025 14h47
Leila Barros e Chico Rodrigues (na mesa) durante a votação desse projetos na Comissão de Esporte (CEsp) do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (1º) propostas que reconhecem o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas... 01/10/2025 14h30
O relator da proposta, Magno Malta, e a presidente da CDH, Damares Alves, na reunião desta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estab... 01/10/2025 14h18
Para Jussara Lima, situações de assédio no serviço público são frequentes e refletem a desigualdade de gênero - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de conc... 01/10/2025 13h56
Relatado por Magno Malta, o PL 2.720/2021 segue para análise da CTFC - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades d... 01/10/2025 13h56