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Senado Federal
Aprovada criação de 330 funções comissionadas no STJ; projeto vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justi... 14/10/2025 17h59
Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na le... 14/10/2025 17h59
Confúcio homenageia professores e defende mais investimento em educação Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) prestou homenagem ao Dia do Professor, celebrado nesta quar... 14/10/2025 16h51
Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE A educação profissional brasileira passará a reconhecer e integrar em suas políticas e programas os saberes e modos de vida de povos indígenas e co... 14/10/2025 16h03
Haddad quer aprovação de isenção do IR para R$ 5 mil ainda este ano O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o Senado aprove a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês sem al... 14/10/2025 16h03
Girão diz que houve fraude em processo e pede absolvição imediata de Filipe Martins Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu Filipe Martins, ex-assessor internacional do gov... 14/10/2025 16h03
CRE aprova grupo parlamentar Brasil–Rússia com apelos por cautela diplomática A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 20/2025 , de autoria da senadora Dra.... 14/10/2025 15h48
Especialistas divergem sobre armamento de drones para segurança pública Regras para o uso de drones armados por órgãos de segurança pública foram debatidas em audiência pública nesta terça-feira (14) na Comissão de Segu... 14/10/2025 15h26
CE e CDH farão audiência pública sobre direitos humanos e cultura de paz A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (14) a promoção de uma audiência pública para debater a cultura de respeito aos direitos huma... 14/10/2025 15h26
Avança acordo entre Brasil e Itália para informações sigilosas O Brasil e a Itália terão regras comuns para tratamento e proteção de informações classificadas (que têm algum grau de sigilo). A Comissão de Relaç... 14/10/2025 14h49
Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é endossado pela CRE Trabalhadores brasileiros que moram na Áustria e austríacos que residem no Brasil poderão somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenci... 14/10/2025 14h34
Tratado internacional sobre tráfego marítimo vai ao Plenário Os procedimentos que regem a chegada, permanência e saída de navios em portos brasileiros poderão ter regras mais simples, padronizadas e seguras. ... 14/10/2025 14h34
Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é aprovado pela CRE Trabalhadores brasileiros que moram na Áustria e austríacos que residem no Brasil poderão somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenci... 14/10/2025 14h34
Debatedores pedem rigor para liberdade provisória e criticam audiência de custódia Debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (14) defenderam a aprovação de proj... 14/10/2025 13h45
CRE aprova indicado para o cargo de embaixador do Brasil na Polônia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (14) o diplomata indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva... 14/10/2025 13h17
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