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Senado Federal
CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê restrições na análise de pedidos de habeas corpus ...
10/06/2025 14h21
Senado Federal
Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos
Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e...
10/06/2025 14h05
Senado Federal
Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei para garantir o acesso à água potável nas escolas. O texto da Câ...
10/06/2025 13h50
Senado Federal
Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.614/2024 , que reconhece oficialmente a emergência climáti...
10/06/2025 13h35
Senado Federal
Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina
Avançou no Senado o projeto de decreto legislativo que torna sem efeito uma portaria do governo federal que limita a pesca de tainha nas regiões Su...
10/06/2025 13h35
Senado Federal
Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Prevenç...
10/06/2025 13h07
Senado Federal
CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019 , que retira da Petrobras o direito de preferênci...
10/06/2025 13h07
Senado Federal
Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca
Segue para a sanção do presidente da República o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca, a ser celebrado a...
10/06/2025 12h21
Senado Federal
Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui a seleção de professores da educação indígena, do campo e...
10/06/2025 11h52
Senado Federal
Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do gover...
10/06/2025 11h36
Senado Federal
Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância
A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro nacional de creches...
10/06/2025 11h07
Senado Federal
Comissões vão debater exigências internacionais para navegação marítima
A Comissão de Infraestrutura (CI) fará, em data a ser definida, uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a C...
10/06/2025 10h51
Senado Federal
Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos
A Presidência da República publicou nesta terça-feira (10) uma medida provisória que libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção ...
10/06/2025 10h05
Senado Federal
Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ganha título de manifestação da cultura nacional
Foi publicada noDiário Oficial da União desta terça-feira (10) a Lei 15.146 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paix...
10/06/2025 09h36
Senado Federal
Homenageados no Senado reforçam defesa da vida desde a concepção
Instituições que trabalham pela vida, pela família e contra o aborto foram homenageadas em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (9). Com p...
10/06/2025 00h06
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