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Senado Federal
PEC da educação inclusiva tem nova sessão de discussão A proposta que inclui na Constituição a garantia de educação inclusiva em todos os níveis como princípio do ensino teve nesta quarta-feira (7) sua ... 07/05/2025 16h53
Governo pode sugerir ajustes em projeto que apoia cuidadores de PcDs O projeto de lei que cria o Programa Cuidando de Quem Cuida ( PL 1.179/2024 ) deve ir a votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na próxima se... 07/05/2025 16h53
Aprovado na CAS, projeto que incentiva teste do bracinho vai ao Plenário O projeto que busca incentivar a medição periódica de pressão arterial em crianças foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos So... 07/05/2025 16h35
Congresso instala duas comissões de análise de MP O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (7), duas comissões de análise de medidas provisórias. Uma delas vai avaliar a MP 1.292/2025 que... 07/05/2025 16h35
Marco do licenciamento ambiental deve ser votado em duas semanas na CRA Os senadores da Comissão de Agricultura (CRA) aprovaram nesta quarta-feira (7) um acordo para votar dentro de duas semanas o projeto da Lei Geral d... 07/05/2025 16h35
Plínio Valério cobra CPI do INSS e critica ICMBio O senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou nesta quarta-feira (7) seu apoio à instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) p... 07/05/2025 16h23
CCT aprova regulamentação de sistema nacional para pesquisa agropecuária A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que organiza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ... 07/05/2025 16h08
Criação do dia de conscientização sobre mielomeningocele vai à Câmara Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (7), proposta do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Consci... 07/05/2025 15h53
CAS aprova regulamentação da profissão de ceramista A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que regulamenta a profissão de oleiro ou ceramista. Poderão ... 07/05/2025 15h36
CRE prepara debates sobre emigração e competitividade internacional do Brasil A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (7), a realização de duas audiências públicas para debater a emigração de brasi... 07/05/2025 14h21
Sete indicados para embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (7) a indicação de sete diplomatas para chefiar embaixadas do ... 07/05/2025 14h06
CCT: projeto permite que pesquisas de vacinas recebam recursos do FNDCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que inclui programas, projetos e pesquisas sobre imunobio... 07/05/2025 14h06
CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (7), uma sugestão legislativa para proibir o uso da constelação familiar por inst... 07/05/2025 14h06
CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às... 07/05/2025 13h21
CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informaç... 07/05/2025 13h07
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