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O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio O projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de vi... 17/09/2025 17h57
Primeira-secretária do Senado, Daniella Ribeiro, ao lado do presidente da Casa, Davi Alcolumbre - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova 29 de setembro como Dia de São Miguel Arcanjo O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente em 29 ... 17/09/2025 17h57
 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Veneziano critica PEC que dificulta abertura de processo contra parlamentares Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou a aprovação da PEC 3/2021 , que exige autorização p... 17/09/2025 17h43
Audiência foi presidida pelo senador Chico Rodrigues - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CEsp debate como conciliar educação e esporte na formação de jovens atletas A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu, nesta quarta-feira (17), o terceiro painel do seminário dedicado à formação esportiva dos jovens no Brasil. ... 17/09/2025 17h43
 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Plínio Valério protesta contra operação da PF no Amazonas Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar a ação da Polícia Federal contra o gari... 17/09/2025 17h25
 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Dueire quer que bancos informem clientes sobre valores a serem devolvidos Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que... 17/09/2025 17h25
 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Para Cleitinho, PEC aprovada na Câmara reforça sensação de impunidade Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a aprovação da PEC 3/2021 pela Câmara dos Deputado... 17/09/2025 17h12
 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Congresso deve votar matérias de interesse da população e não de alguns parlamentares, diz Paim Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC 3/2021 , ... 17/09/2025 16h44
 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Humberto critica proposta que amplia foro privilegiado para políticos Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 3/2... 17/09/2025 16h14
O projeto, que recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves, segue para análise na CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet Está em análise no Senado um projeto de lei que prevê punições específicas para os "desafios" perigosos na internet dirigidos a crianças e adolesce... 17/09/2025 14h41
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (à dir.), com o presidente da CCJ, Otto Alencar, na reunião - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduar... 17/09/2025 14h41
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, ouve o relator, senador Eduardo Braga - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos Senadores destacaram a importância da regulamentação da reforma tributária sobre a atividade produtiva no país. O projeto de lei complementar (PLP)... 17/09/2025 14h26
Contarato apresentou o relatório de Flávio Arns; lei ainda dependerá de regulamentação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas Os editais de compras e contratações públicas poderão ser obrigados a observar regras de acessibilidade, segundo projeto aprovado pela Comissão de ... 17/09/2025 14h26
O PL 810/2020 teve Jussara Lima como relatora e segue para a Comissão de Agricultura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agr... 17/09/2025 14h26
TCU avaliou órgãos de União, estados e municípios; Senado ganhou o conceito máximo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (L... 17/09/2025 14h13