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Senado Federal
Sessão celebra atuação de representações de Santa Catarina em Brasília O Senado celebrou em sessão especial nesta segunda-feira (15) os 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional de Santa Catarina (SAN) e os 30 anos... 15/09/2025 14h46
Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado A CPMI do INSS comunicou o cancelamento do depoimento do investigado Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”. A reunião estava previ... 15/09/2025 11h45
Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.20... 15/09/2025 10h19
Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025... 15/09/2025 10h04
Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18 O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol... 15/09/2025 09h49
Programa Calha Norte transforma a vida de brasileiros, dizem debatedores Os 40 anos do Programa Calha Norte, criado para garantir a soberania e promover o desenvolvimento em municípios da Amazônia Legal, foram tema de se... 12/09/2025 16h17
Senado vai comemorar 125 anos da Fiocruz O Plenário do Senado promove nesta terça-feira (16), a partir das 10h, sessão especial para comemorar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz... 12/09/2025 15h40
Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha agora são patronos da MPB A música popular brasileira passa a ter dois de seus maiores nomes reconhecidos oficialmente como patronos. A Lei 15.204, de 2025 , sancionada pelo... 12/09/2025 15h40
CAS vota projeto que libera venda de remédio em supermercados A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (17), a partir das 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que a... 12/09/2025 15h25
CE conclui na terça-feira votação de incentivo à contratação de pesquisadores A Comissão de Educação (CE) deve concluir, na próxima terça-feira (16), a votação do projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial ... 12/09/2025 14h59
CRE debate registro de terras em faixa de fronteira O projeto que trata da regularização de terras em faixa de fronteiraserá tema de audiência pública daComissão de Relações Exteriores (CRE) na quart... 12/09/2025 14h44
Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do ... 12/09/2025 14h13
CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia dir... 12/09/2025 12h58
Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 noDiário Oficia... 12/09/2025 12h58
Ex-ministro da Previdência, Oliveira nega envolvimento com fraudes no INSS Na segunda parte do depoimento à CPMI do INSS, o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira negou participação nas fraudes e ligação com ent... 11/09/2025 20h34
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