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Senado Federal
Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de impo... 04/12/2025 17h46
Girão diz que decisão de Gilmar é antidemocrática e cobra reação do Senado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Eduardo Girão criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes que estabeleceu novos cr... 04/12/2025 17h30
Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a dispositivos q... 04/12/2025 17h16
Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação Em sessão conjunta nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu inserir na lei que criou o Sistema Nacional de Educação ( Lei Complementar ... 04/12/2025 17h16
Derrubados quatro vetos a mudanças no Código de Trânsito O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025 , que alterou normas do Código de Trânsit... 04/12/2025 17h16
Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo preside... 04/12/2025 16h26
Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d... 04/12/2025 16h26
CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias Na última reunião de 2025, a CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (4) a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas foram rejeitad... 04/12/2025 16h12
Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento A Consultoria de Orçamento do Senado lançou nesta semana uma ferramenta que facilita ao público verificar as alterações que os parlamentares fazem ... 04/12/2025 16h12
Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação Em audiência pública na Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, nesta quinta-feira (4), juristas apontaram desafios para a proposta d... 04/12/2025 14h55
Heinze cobra reação do Senado a decisões do STF sobre impeachment e Banco Master Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF... 04/12/2025 14h40
Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais O Congresso Nacional analisa na sessão desta quinta-feira (4), como itens extrapauta, cinco vetos presidenciais. A decisão atendeu pedido dos líder... 04/12/2025 14h27
CRE propõe estratégia integrada para ampliar presença global do Brasil A Comissão de Relações Exteriores (CRE) apresentou nesta quinta-feira (4) relatório que propõe uma estratégia integrada para fortalecer a inserção ... 04/12/2025 13h57
Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (3) requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para convocar a ministra do Meio Ambiente, M... 04/12/2025 13h06
CRA reconhece Mirim Doce (SC) como Capital Nacional do Melhor Arroz O município de Mirim Doce, em Santa Catarina, deve ganhar o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O reconhecimento se origina do Projeto de L... 04/12/2025 12h15
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