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Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios Estádios de futebol e arenas desportivas deverão reservar lugar e condições apropriadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Au... 04/03/2026 13h44
CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti... 04/03/2026 13h44
Ieda Chaves propõe modelo de condomínios residenciais para idosos em Rondônia Com a indicação apresentada, o governo do estado deve agora analisar o impacto financeiro e a demanda habitacional por faixa etária. 04/03/2026 13h28
Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos e respo... 04/03/2026 13h28
CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que exige, nos empréstimos feitos em nome de idosos... 04/03/2026 12h54
Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (4) uma mudança no projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínico... 04/03/2026 12h54
Polícia prende terceiro envolvido em estupro coletivo de adolescente Resta um réu se apresentar à Justiça 04/03/2026 12h54
CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad... 04/03/2026 12h37
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CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhador... 04/03/2026 12h07
Deputado Cássio Gois fortalece agricultura familiar e esporte com novos investimentos em Cacoal O parlamentar segue investindo no desenvolvimento de Cacoal, com ações que fortalecem tanto a agricultura familiar quanto o esporte local. 04/03/2026 12h07
Lei de Luís do Hospital cria política para oferta do Mounjaro no SUS em RO Deputados derrubaram veto e confirmaram política estadual contra obesidade e diabetes. 04/03/2026 12h07
Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam... 04/03/2026 12h07
Eyder Brasil defende projeto e garante atuação de servidores cedidos em ações educativas do Detran Proposta aprovada na Assembleia corrige impasse jurídico e fortalece ações de educação no trânsito em Rondônia. 04/03/2026 11h46
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