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O projeto, da ex-senadora Janaína Farias, recebeu um substitutivo da senadora Augusta Brito - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), a criação da Política Brasileira de Alimentação Escolar (PBAE). A medida... 03/12/2025 18h05
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Justiça Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF 03/12/2025 17h50
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Justiça STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional 03/12/2025 17h50
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Senado Federal Cleitinho critica limitação sobre denúncias contra ministros do STF Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Cleitinho criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar M... 03/12/2025 17h50
A sessão foi comandada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (C) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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Senado Federal Reajuste para servidores do TCU vai a sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU... 03/12/2025 17h36
Em tramitação no Senado, a proposta foi aprovada nesta quarta na CDH (foto) e agora segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas ( PL 1.977, de 2022 ) foi aprovado — com alterações — na Comissão de Dir... 03/12/2025 17h36
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Economia Governo lança plano conjunto contra fraudes bancárias digitais Brasil é segundo país do mundo em tentativas de golpes e fraudes, diz 03/12/2025 17h36
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Senado Federal PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos e comercializar livremente sua produção dividiu os debatedores em au... 03/12/2025 17h20
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Senado Federal CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o acesso ao paradesporto (que abrange os esportes praticados por pessoas... 03/12/2025 16h16
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Justiça No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio 03/12/2025 16h16
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Senado Federal CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas (P... 03/12/2025 15h40
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Direitos Humanos Crimes recentes mostram grave cenário de violência contra a mulher Capital paulista bate recorde de feminicídio em 2025 03/12/2025 15h40