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Projeto estabelece objetivos para as ações do Dia Nacional da Diálise O Senado pode analisar neste ano o PL 3.354/2025 , projeto de lei que cria objetivos para as ações desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise, que é... 09/01/2026 17h29
Aneel divulga calendário para anúncio de bandeiras tarifárias em 2026 Janeiro está sem tarifa custo extra na conta de luz 09/01/2026 16h41
Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026 , determina o estímulo aos inves... 09/01/2026 16h41
Teto de pensionista e aposentado do INSS sobe para R$ 8.475,55 em 2026 Segurados que ganham acima do mínimo terão reajuste de 3,9% 09/01/2026 16h13
Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui... 09/01/2026 15h56
Justiça dos EUA reconhece liquidação do Banco Master e bloqueia ativos Decisão valida processo brasileiro em território norte-americano 09/01/2026 15h56
Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d... 09/01/2026 14h32
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Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026 Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já... 09/01/2026 14h18
Ministro anuncia renovações automáticas de CNH para bons motoristas Segundo Renan Filho, beneficio será gratuito para a carteira digital 09/01/2026 14h18
Frente fria e chuvas devem atingir São Paulo no fim de semana No interior e nas regiões norte e oeste, máximas podem alcançar 35°C 09/01/2026 13h27
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ... 09/01/2026 12h13
Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025 O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What... 09/01/2026 11h52
Brasil terá novas regras para entrada de produtos agropecuários Meta é impedir entrada de agentes causadores de doenças e pragas 09/01/2026 11h37
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