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A lei cria 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Sancionada lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a L ei 15.278, de 2025 , que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC) e ... 02/12/2025 17h06
A norma teve origem no projeto de lei do Congresso Nacional aprovado em 27 de novembro - Foto: Lyon Santos/MDS
Senado Federal Sancionado crédito de R$ 34,3 bi para benefícios previdenciários e Bolsa Família O governo federal vai emitir títulos do Tesouro Nacional, no valor de R$ 34,3 bilhões, para financiar o pagamento de benefícios previdenciários e o... 02/12/2025 16h48
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral Mulheres líderes relatam desafios na busca por equidade na carreira Elas mostram como a igualdade promove resultados positivos 02/12/2025 16h48
O projeto foi relatado pelo senador Chico Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Nome de Odilon Vitorino de Siqueira para ponte no Acre vai a sanção A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dá o nome de Odilon Vitorino de Siqueira à ponte sobre o Ri... 02/12/2025 16h15
Proposta foi aprovada nesta terça pela Comissão de Infraestrutura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário selo para projetos de engenharia em bairros de baixa renda A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado a ... 02/12/2025 16h15
Senadores durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em decisão terminativa , o projeto de lei que cria a campanha Julho Dour... 02/12/2025 16h00
© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina 02/12/2025 16h00
O senador Otto Alencar é presidente da CCJ e o senador Alessandro Vieira, relator do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Em debate na CCJ, relator prevê criação de fundo de combate ao crime organizado Em audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (2), especialistas propuseram alterações no projeto do... 02/12/2025 15h31
O autor do projeto, Jayme Campos, e a relatora, Damares Alves, na reunião da comissão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Polícia poderá ter acesso a localização de agressor com tornozeleira, decide CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que permite que dados de localização de agressores monitorados p... 02/12/2025 15h15
A matéria recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a proposta do senador Alan Rick (Republicanos-AC) para tornar falta g... 02/12/2025 15h15
 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medi... 02/12/2025 14h46
A senadora Damares Alves relatou o projeto da senadora Zenaide Maia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco Para ampliar a proteção de mulheres em risco, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o programa Mulher Alerta, que pre... 02/12/2025 14h34
 Deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) (Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO)
ALE-RO Assembleia Legislativa faz reconhecimento à força feminina que impulsiona Rondônia Deputada Ieda Chaves propôs a outorga de homenagens para mulheres que se destacam no desenvolvimento do estado. 02/12/2025 14h10
Marcio Bittar foi o relator da proposta aprovada na Comissão de Segurança Pública - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei da Câmara dos Deputados que amplia as possibilidades de terceiri... 02/12/2025 13h56
O relator, Eduardo Braga, defendeu aprovação do projeto, que segue para a Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que aumenta a tributação de fintechs, eleva gradualmente a ... 02/12/2025 13h41