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CAE aprova alíquotas previdenciárias municipais conforme PIB per capita
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Acessibilidade obrigatória em ambulâncias vai à Câmara
Ambulâncias e outros veículos de transporte de saúde poderão ser obrigados a cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mo...
01/09/2026 14h45
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Aprovada na CMA, Semana Nacional de Economia Circular vai à Câmara
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01/09/2026 14h45
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Mudança de destino em repasse de loterias a clubes vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a mudança do destino de 0,01% do valor arrecadado pelas loterias federais. P...
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Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário
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CAE aprova Fator Amazônico para ampliar recursos da educação
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CMA aprova destino de 20% do dinheiro do petróleo para a Região Norte
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) uma nova versão do projeto PL 13/2024 . A proposta prevê que 20% (um quinto) ...
01/09/2026 11h40
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Política nacional para o Sistema Costeiro-Marinho vai a Plenário
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o U...
01/09/2026 11h40
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Senado lança cartilha sobre prevenção à violência contra a mulher
O Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, lançou a cartilha Antes que Aconteça , publicação que reúne informações sobre prevenção e enfren...
01/09/2026 10h20
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