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Justiça Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem Parlamentares estão vivendo nos Estados Unidos 04/12/2025 17h46
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Direitos Humanos Indígenas celebram remarcação de julgamento do marco temporal Organizações pedem participação plena e transparência ao STF 04/12/2025 17h46
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Senado Federal Girão diz que decisão de Gilmar é antidemocrática e cobra reação do Senado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Eduardo Girão criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes que estabeleceu novos cr... 04/12/2025 17h30
Parlamentares mantiveram o veto presidencial a dispositivo que tornava obrigatório, para a concessão do BPC, atestar deficiência de grau moderado ou grave - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a dispositivos q... 04/12/2025 17h16
Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta desta quinta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação Em sessão conjunta nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu inserir na lei que criou o Sistema Nacional de Educação ( Lei Complementar ... 04/12/2025 17h16
A lei tem origem em projeto aprovado no Senado em dezembro de 2024 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Derrubados quatro vetos a mudanças no Código de Trânsito O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025 , que alterou normas do Código de Trânsit... 04/12/2025 17h16
Vetos de Lula foram mantidos e assim o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente entrará em vigor mais rápido - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo preside... 04/12/2025 16h26
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (C), comandou a sessão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d... 04/12/2025 16h26
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Justiça Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros 04/12/2025 16h26
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Direitos Humanos Estudo mostra que 4 milhões de pessoas estão sob domínio armado no Rio Fragilidade do Estado e desigualdades sociais ampliam poder de facções 04/12/2025 16h26
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Senado Federal CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias Na última reunião de 2025, a CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (4) a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas foram rejeitad... 04/12/2025 16h12
O Painel Elaboração é mais uma ferramenta do Siga Brasil, do Senado - Foto: Reprodução
Senado Federal Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento A Consultoria de Orçamento do Senado lançou nesta semana uma ferramenta que facilita ao público verificar as alterações que os parlamentares fazem ... 04/12/2025 16h12
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Política CPMI do INSS rejeita convocar Lulinha e o ministro Jorge Messias Governo impõe derrota à oposição no colegiado 04/12/2025 16h12
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Justiça Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei 04/12/2025 15h40
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Justiça STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10) 04/12/2025 15h40