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Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217 , sancion... 19/09/2025 12h23
Cacoal: Colégio Militar recebe materiais esportivos e culturais com apoio de Cirone Deiró Deputado foi o autor da proposta, apresentada ao governador, coronel Marcos Rocha, que possibilitou a instalação do colégio no município. 19/09/2025 12h05
Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213 , que denomina "Viaduto Papa Francisco" o elevado situado no k... 19/09/2025 12h05
Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que ... 19/09/2025 11h04
Trabalho infantil cai mais entre beneficiários do Bolsa Família País tinha 717 mil crianças nessa situação em 2024 19/09/2025 11h04
Conapir: conheça luta por igualdade de direitos e reparação histórica Conferência Nacional da Igualdade Racial termina hoje em Brasília 19/09/2025 11h04
Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214 , que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades qu... 19/09/2025 10h48
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Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada "Lei Maria da Penha".... 19/09/2025 09h56
Dia do Teatro: Parlamento legisla em favor da valorização das artes cênicas Assembleia Legislativa é incentivadora da cultura rondoniense. 19/09/2025 09h26
Alan Queiroz entrega R$ 100 mil em implementos agrícolas para o município de Vilhena O investimento foi destinado ao município por meio de solicitação do parceiro Júnior Pintor. 19/09/2025 09h26
Primavera começa com chegada de frente fria, temporais e fortes ventos Estação começa na próxima segunda-feira (22), às 15h19 19/09/2025 07h20
Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o... 19/09/2025 00h10
Mais de R$ 15 bilhões já migraram para app da carteira digital Migração para Carteira de Trabalho Digital ocorrerá até novembro 19/09/2025 00h10
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