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CSP aprova projeto que trata do bloqueio de vias com objetivos criminosos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na reunião desta terça-feira (8), o projeto de lei que classifica como crime o bloqueio ilegal de vi... 08/07/2025 16h16
CRE estende prazo para pedido de regularização de terras na fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação de... 08/07/2025 16h00
Reconhecimento da Chegança como manifestação da cultura vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional. A pro... 08/07/2025 15h47
Ajustes em acordo do Brasil com República Dominicana têm aval da CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que confirma o protocolo de emendas ao acordo ... 08/07/2025 15h31
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Inscrições para o Enamed estão abertas; prazo segue até 18 de julho Provas serão aplicadas no dia 19 de outubro 08/07/2025 15h02
Prazo para entrar com recurso da isenção da taxa na PND vai até sexta Têm direito inscritos no CadÚnico e formandos de licenciatura 08/07/2025 14h32
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CRE confirma acordo entre Brasil e Finlândia para transporte aéreo A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de decreto legislativo que confirma o acordo de cooperação entre o... 08/07/2025 13h48
Aposentadoria especial para agentes de saúde é justa, dizem debatedores Agentes comunitários de saúde defenderam nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei que garante aposentadoria com regras diferenciadas par... 08/07/2025 13h48
Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que torna obrigatório o bloqueio do código de Identificação I... 08/07/2025 13h33
Vai a Plenário acordo entre Brasil e El Salvador sobre serviços aéreos A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo ( PDL 319/2024 ) que referenda o texto do acor... 08/07/2025 13h01
CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso A Comissão de Meio Ambiente (CMA) encerrou a reunião desta terça-feira (8) sem a votação dos quatro projetos previstos na pauta. O presidente, sena... 08/07/2025 12h17
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