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Reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira (18) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (... 18/03/2026 15h20
© Arquivo/EBC
Direitos Humanos Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas Seminário debate aferição de idade de usuários e jogos online 18/03/2026 15h20
 Parlamentar visitou o distrito de Tarilândia acompanhado do prefeito Jeverson Lima (Foto: Nilson Nascimento | Assessoria Parlamentar)
ALE-RO Ezequiel Neiva anuncia a liberação de R$ 700 mil para ponte mista em concreto e aço sobre o rio Tari, e Jaru Parlamentar afirmou que o recurso já está na conta da prefeitura. 18/03/2026 15h08
© Lula Marques/Agência Brasil
Direitos Humanos Ministério das Comunicações investiga Ratinho por discurso transfóbico Apresentador do SBT é processado pela deputada Erika Hilton 18/03/2026 14h50
Projeto de resolução aprovado nesta quarta segue para a Comissão Diretora do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me... 18/03/2026 14h36
Para o relator, Esperidião Amin, falta de regras leva a desorganização que põe em risco a segurança da população - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres... 18/03/2026 14h36
O projeto segue para o Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do... 18/03/2026 14h36
O senador Marcelo Castro relatou o projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ... 18/03/2026 14h36
Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta com apoio do relator, senador Veneziano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben... 18/03/2026 13h50
 Recurso tem como objetivo fortalecer a produção rural (Foto: Frank Néry)
ALE-RO Emenda de Cláudia de Jesus garante R$ 85 mil para produtores de Mirante da Serra Investimento busca aumentar produtividade e qualidade do gado no município. 18/03/2026 13h50
 Os recursos foram investidos na aquisição de mesa digital interativa, notebooks e tablets (Foto: Eli Batista)
ALE-RO Centro do Autismo de Cacoal recebe equipamentos tecnológicos com apoio de Cirone Deiró A instituição foi criada há três anos e atende 320 crianças com diagnóstico de autismo. 18/03/2026 13h23
Para Eliziane, o texto reconhece a importância das OSCs como parceiras na execução de políticas públicas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern... 18/03/2026 13h23
Veneziano defendeu aprovação da proposta, que beneficia casais separados com animal de estimação em comum - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Guarda compartilhada de pets segue para o Plenário Casais responsáveis por animal de estimação que se separarem poderão ter a guarda compartilhada do pet regulamentada em lei, conforme projeto aprov... 18/03/2026 13h23
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Economia Diretor da Aneel critica Enel por tentar suspender processo Agência Nacional de Energia Elétrica recorrerá, em caso de deferimento 18/03/2026 12h49
Os senadores Hamilton Mourão, Fabiano Contarato (presidente da CPI) e Alessandro Vieira (relator) nesta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CPI do Crime convoca ex-noiva de Vorcaro e rejeita Valdemar da Costa Neto A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (18) as convocações da influenciadora digital Martha Graeff e do ex-governador de Mato Grosso ... 18/03/2026 12h49