Governo de Rondônia reforça Assistência Social para os municípios com o repasse do Cofinanciamento
As ações da Assistência Social nos 52 municípios de Rondônia ganharam reforço neste mês com o repasse de R$ 2,9 milhões, pelo Governo do Estado, referente à primeira parcela do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – Suas do primeiro trimestre de 2023. Ao todo estão previstos para os municípios neste ano, R$ 11 milhões do Suas, vinculado à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas.
Desde 2020, após levantamento das necessidades, o Governo Estado repassou por meio da Seas, mais de R$ 33 milhões aos municípios, na modalidade Fundo a Fundo, como Cofinanciamento do Suas, visando à melhoria do atendimento socioassistencial para a população em situação de vulnerabilidade social, no Estado.
“Até dezembro serão mais de R$ 44 milhões repassados pelo Governo aos municípios, só para a Assistência Social, uma área que requer atenção especial para que Rondônia continue avançando, gerando emprego e renda, e sendo referência a outros estados”, disse o governador Marcos Rocha.
Regulamentado pelo Decreto n° 24.639, de 30 de dezembro de 2019, o Cofinanciamento do Suas, considerado um feito histórico na área da Assistência Social em Rondônia, funciona com o repasse de recursos aos municípios, levando em conta o número de habitantes e os serviços ofertados pela Rede de Atendimento, em cada localidade.
“Nossa demanda é grande, mas aos poucos estamos conseguindo atender a todos os municípios com ações e programas, como o Mamãe Cheguei, Crescendo Bem, Rondônia Cidadã, entre outros, que têm por objetivo tornar melhor a vida de todos os cidadãos em nosso Estado, em especial daqueles que se encontram em situação vulnerável”, reforçou a secretária Luana Rocha, complementando que o valor total referente ao primeiro trimestre foi de R$ 2.957.636,20 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos).