CDH aprova campanha sobre câncer ginecológico; texto vai ao Plenário

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (20) o projeto que institui oficialmente, em lei federal, a campanha Setembro em Flor. A campanha, que já existe como iniciativa da sociedade civil, busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade de prevenir tumores ginecológicos.

O projeto ( PL 5.782/2023 ) estabelece que a campanha será realizada anualmente no mês de setembro. O objetivo é alertar a população sobre fatores de risco, sinais e sintomas precoces dos tumores ginecológicos para, dessa forma, favorecer o diagnóstico precoce, reduzir a necessidade de tratamentos mais agressivos, minimizar sequelas e salvar vidas.

A proposta segue agora para votação no Plenário do Senado.

A autora do projeto é a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA). A iniciativa contou com parecer favorável da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC).

Câncer ginecológico

Os cânceres ginecológicos abrangem tumores malignos do colo do útero, do corpo do útero, dos ovários, da vagina e da vulva. Eles estão, segundo o parecer de Ivete da Silveira, entre as principais causas de adoecimento e morte por neoplasias no público feminino, especialmente em localidades com menor acesso a ações de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce.

A senadora observa que esses cânceres "frequentemente apresentam evolução silenciosa ou sintomas inespecíficos nas fases iniciais, circunstâncias que contribuem para o diagnóstico tardio e em estágios avançados, o que piora o prognóstico. Assim, o diagnóstico precoce e o acesso rápido a tratamento especializado são fatores decisivos para melhorar as taxas de cura e a sobrevida global".

Ivete também aponta a influência das desigualdades regionais, pois há taxas mais elevadas de mortalidade por câncer do colo do útero nas regiões Norte e Nordeste.

Para a senadora, é “inequívoca a relevância da iniciativa”, que poderá contribuir para a disseminação de informações sobre sinais de alerta, fatores de risco e medidas de prevenção, além de estimular o autocuidado e a busca pelos serviços de saúde.

Pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos também aprovou um requerimento (o REQ 74/2026 – CDH ) da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para que seja feita uma audiência pública com o objetivo de debater a mobilidade urbana acessível para pessoas com deficiência.

O foco do debate, segundo Damares, será o acesso dessas pessoas aos serviços de transporte por aplicativos, as barreiras enfrentadas por esses usuários, a acessibilidade das plataformas digitais e o fortalecimento de políticas públicas de inclusão e mobilidade sem barreiras.