Rondônia perde R$ 15 milhões em recursos para a cultura e fica sem novos repasses federais

Rondônia não conseguirá aplicar os R$ 15 milhões destinados à cultura pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e, com isso, ficará sem novos repasses federais. O estado não atingiu o índice exigido de 60% da verba recebida até o dia 30 de junho, conforme estipulado pelo decreto federal. Esse valor não poderá ser reaplicado, e o estado perderá os recursos federais para o próximo ciclo.

A SEJUCEL (Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer) explicou ao Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-RO) que a falta de suplementação orçamentária impediu a execução de editais estaduais, o que gerou o não cumprimento do prazo. Como resultado, a verba ficará retida, e Rondônia não receberá o repasse para o próximo ciclo da PNAB.

Durante reunião do CEPC-RO, conselheiros expressaram preocupações sobre a situação. O conselheiro Édier William criticou a gestão estadual: "O governo de Rondônia está dando um sinal claro de que não se importa com a cultura; perder recurso da cultura às vésperas de uma eleição é um recado direto", afirmou.

Além disso, os conselheiros questionaram a priorização de eventos pontuais em detrimento de políticas culturais permanentes. "O governo usa os festejos como vitrine e não como política de manutenção anual. Lutamos para que as manifestações patrimonializadas recebam apoio contínuo", destacou William.

A presidente do CEPC-RO, Valdete Sousa, apontou ainda a sobrecarga da equipe da SEJUCEL com eventos de grande visibilidade, enquanto projetos culturais menores ficam sem apoio. A conselheira Selma Pavanelli também questionou a falta de execução dos recursos federais, que, segundo ela, não são do estado, mas sim repassados pela União.

A reunião também abordou a necessidade de uma audiência pública sobre cultura na Assembleia Legislativa e a cobrança pela conclusão do Plano Estadual de Cultura. Os conselheiros pediram a inclusão de dotações específicas para cultura na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

A principal mensagem do CEPC-RO foi clara: o governo precisa decidir se quer, de fato, implementar uma política cultural estruturada ou se continuará negligenciando o setor. "A cultura não pode ser refém de calendários eleitorais e eventos pontuais", concluiu Édier William.