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CRE aprova acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a ...
02/07/2025 16h28
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CRE aprova indicações para embaixadas na Europa, na África e no Caribe
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatinou e aprovou nesta quarta-feira (2) os indicados para chefiar seis representações diplomáticas do Br...
02/07/2025 15h58
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Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE
Metas mais realistas, avaliação contínua, conexão com a realidade local e articulação entre os setores público e privado. Esses foram os principais...
02/07/2025 15h29
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Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) a adesão do Brasil a novas regras da Organização Marítima ...
02/07/2025 14h57
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Vai a Plenário acordo internacional sobre subsídio à pesca no mar
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (2), acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pesqueiro...
02/07/2025 14h57
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CTFC fará auditoria sobre atuação do BB com foco na Moratória da Soja
A Comissão de Fiscalização e Controle (CFTC) aprovou nesta quarta-feira (2) a realização de auditoria junto ao Banco do Brasil sobre a aplicação do...
02/07/2025 14h27
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Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráv...
02/07/2025 13h42
Senado Federal
Política de governança da administração pública vai à CCJ
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria a política de governança da administração púb...
02/07/2025 13h26
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Cinco requerimentos de audiências são aprovados pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) requerimentos para a realização de cinco audiências públicas. As datas dos deba...
02/07/2025 12h28
Senado Federal
CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O texto receb...
02/07/2025 12h28
Senado Federal
Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangu...
02/07/2025 12h13
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Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionista...
02/07/2025 12h13
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CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o Agosto Azul e Vermelho, para prevenção e o tratamento das do...
02/07/2025 11h56
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Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei
Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad...
02/07/2025 11h42
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Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas...
02/07/2025 11h26
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