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Senado Federal
CDH: multas por falta de acessibilidade podem ir para políticas de inclusão A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que destina os valores arrecadados com multas pelo descumprimen... 28/05/2025 17h08
CDH aprova isenção de até R$ 8.472 no IR para autistas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que isenta do Imposto de Renda parte da remuneração recebida por pess... 28/05/2025 17h08
Seif destaca fraudes contra aposentados e critica atuação do governo O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (28), destacou asfraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentado... 28/05/2025 17h08
Izalci Lucas alerta para falta de investimento em educação e atraso em IA O senador Izalci Lucas (PL-DF) fez um pronunciamento nesta quarta-feira (28), no Plenário do Senado, cobrando investimentos consistentes em ciência... 28/05/2025 17h08
CRA aprova alteração em emenda ao orçamento para o setor agropecuário A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reuniu nesta quarta-feira (28) para deliberar sobre proposta de alteração na programação orçam... 28/05/2025 16h23
Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que torna inelegível o candidato que cometer crimes de violência contr... 28/05/2025 15h51
CDH aprova projeto que assegura cão-guia em transporte público e privado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que permite o ingresso e a permanência de pessoa com deficiênci... 28/05/2025 15h51
Senadores terão duas semanas para analisar novo parecer do Código Eleitoral O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quarta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o seu sexto relatório sobre o proje... 28/05/2025 15h51
CRE cria grupo de trabalho para revisar política de comércio exterior A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a criação de um grupo de trabalho (GT) e o respectivo plano de trabalho p... 28/05/2025 15h37
Comitê quer manter Brasil entre os cinco melhores nas Paralimpíadas A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu audiência pública nesta quarta-feira (28) sobre as perspectivas e os desafios do novo ciclo paralímpico, inic... 28/05/2025 15h37
Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de decreto legislativo que ratifica a atualização de uma convenç... 28/05/2025 15h22
Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) a inclusão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Estatuto da Cr... 28/05/2025 14h51
CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas Crimes em escolas podem ter penas maiores. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que endurece a... 28/05/2025 14h51
CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (28) projeto que prevê medidas protetivas de urgência para os casos de violência polít... 28/05/2025 14h21
Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário Ter menos de 21 anos ou mais de 70 anos poderá deixar de ser circunstância atenuante no caso de estupro. A Comissão de Constituição, Justiça e Cida... 28/05/2025 14h21
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