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Senado Federal
Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026 , que cria cargos no Tribunal Superior Eleitora... 06/04/2026 09h31
Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cu... 06/04/2026 09h18
Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF O Senado recebeu mensagem ( MSF 7/2026 ) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto... 01/04/2026 17h57
Dia da Conscientização: conheça sugestão de pessoa autista que inspirou projeto Nesta quinta-feira, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Entre os projetos de lei relacionados ao tema, um del... 01/04/2026 17h27
Projeto estabelece percentual de produtos da agricultura familiar em cestas básicas O Senado vai analisar projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de um percentual de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distr... 01/04/2026 17h13
Senado lança filme em realidade virtual sobre a primeira senadora do país O filme em realidade virtual Eunice – a Primeira Senadora estreou na terça-feira (31), último dia do Mês da Mulher. Ele é apresentado durante as vi... 01/04/2026 16h26
Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não pagar m... 01/04/2026 15h57
Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, ... 01/04/2026 14h41
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária Empresas e profissionais da engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem ou financiarem projetos para comunidades carentes poderão re... 01/04/2026 14h13
Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.37... 01/04/2026 11h38
Plenário aprova criação de cargos na Justiça Federal para o Nordeste A criação de novos cargos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi aprovada em votação simbólica no Plenário do Senado nesta terça-feir... 31/03/2026 19h36
Senado fará homenagem a corretores de imóveis e administradores O Senado fará sessões especiais para homenagear duas categorias profissionais: a dos corretores de imóveis e a dos administradores. As datas das du... 31/03/2026 19h21
Reajuste para forças de segurança de DF e ex-territórios segue para sanção O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), medida provisória que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros... 31/03/2026 19h21
Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do pet em caso de separação. É o que prevê o PL 941/2024 , projeto d... 31/03/2026 19h00
Izalci pleiteia que segurança no Distrito Federal seja atribuição do governador O senador Izalci Lucas (PL-DF) propôs nesta terça-feira (31), em Plenário, que o Senado emende a Constituição Federal para transferir ao governador... 31/03/2026 18h48
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