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Senado Federal
Projeto que cria Semana Nacional do Esporte vai à sanção presidencial A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Semana Nacional do Esporte. Como a decisão teve ... 11/03/2026 13h27
CDH aprova criação do Prêmio Maria da Penha A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) a criação do Prêmio Maria da Penha para reconhecer pesquisadores que produzem ... 11/03/2026 13h27
CAS aprova mudança da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que transforma a Ordem do Mérito Médico em Ordem do Mérito da Saúde. O objet... 11/03/2026 12h57
Vai ao Plenário projeto que reconhece estágio como experiência profissional O estágio realizado por estudantes poderá passar a ser reconhecido formalmente como experiência profissional. É o que prevê projeto aprovado nesta ... 11/03/2026 12h26
Projeto aprovado na CAS cria regras para formação de paraquedistas e instrutores A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras para a formação de paraquedistas, profissionais ou não... 11/03/2026 12h26
CAS aprova criação do Abril Marrom, mês de prevenção à cegueira Abril poderá ser oficialmente dedicado à prevenção e ao combate à cegueira no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-fei... 11/03/2026 11h47
CPI do Crime convoca servidores afastados do BC e quebra sigilos de Zettel A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (11) a convocação de dois funcionários de carreira do Banco Central, afastados dos cargos por ... 11/03/2026 11h47
Comissão de Esporte aprova lugar reservado nos estádios a pessoas com TEA A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a reserva de lugares para pessoas com Transtorno do Espe... 11/03/2026 11h27
Flexibilização de férias de médicos residentes vai ao Plenário Médicos residentes e outros profissionais em programas de residência na área de saúde poderão dividir os 30 dias de repouso anual em períodos menor... 11/03/2026 11h08
Sancionada Semana Nacional de Retiros Culturais Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU), desta quarta-feira (11), a lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais, a ser celebrada e... 11/03/2026 10h53
Mostra une protagonismo feminino a ilustrações de Maurício de Sousa Donas da Ruaé o tema da exposição inaugurada na terça (10) no Espaço senador Ivandro Cunha Lima, do Senado, como parte da programação do Mês da Mul... 11/03/2026 09h45
Cancelada reunião da CPMI; parlamentares ouviriam ex-sócio de Vorcaro Foi cancelada a reunião da CPMI do INSS marcada para esta quarta-feira (11). O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), tomou a ... 11/03/2026 09h18
Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais O Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento ( RQS 159/2026 ) de sessão para debater o Estatuto dos Cães e Gatos ( PL 6.191/2025 ). Também ... 11/03/2026 00h15
Vai à sanção projeto que facilita tratar câncer com imunoterapia no SUS Pacientes em tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) podem ter acesso mais rápido à imunoterapia, tratamento que estimula o sistema de... 10/03/2026 21h12
Homens engajados pelo fim da violência contra as mulheres terão reconhecimento do Senado O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de resolução que cria a Comenda Laço Branco ( PRS 110/2023 ). A honraria deve ser ent... 10/03/2026 20h43
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