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O senador Fabiano Contarato, autor do projeto, se manifesta no Plenário sobre a sanção - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito O mês de conscientização do trânsito passa a contar com o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será celebrada em 7 de maio e tem... 16/04/2026 16h58
Propostas de fiscalização e controle foram apresentadas pelo presidente da comissão, Dr. Hiran - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CTFC aprova auditorias sobre cursos de medicina e turma exclusiva da UFPE A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na quarta-feira (15) duas propostas de auditoria apresentadas pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). ... 16/04/2026 16h13
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira 16/04/2026 15h56
Presidente da Comissão, Dr. Hiran, ao lado do relator, Laércio Oliveira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou nessa quarta-feira (15). A Comissão de Transp... 16/04/2026 15h56
Além do aumento da pena, o relator Marcos Rogério destacou a proibição de visita íntima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re... 16/04/2026 15h56
Randolfe Rodrigues (PT-AP), autor do projeto que virou lei - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde ... 16/04/2026 15h41
A senadora Damares Alves, na presidência da reunião da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiê... 16/04/2026 15h26
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política Governo rejeita desoneração para compensar redução de jornada Informou Guimarães, novo ministro da SRI, em conversa com jornalistas 16/04/2026 15h26
O senador Marcio Bittar, relator, durante a reunião da comissão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 133/2024 , de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)... 16/04/2026 15h26
Pela proposta, oficiais em serviço ficam livres de sanções da fiscalização de trânsito por estacionamento indevido - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 ).... 16/04/2026 14h56
 Deputados aprovaram o Projeto de Lei 1261 de 2026 em sessão da Alero (Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO)
ALE-RO Alero aprova projeto para viabilizar ampliação da Polícia Técnico-Científica em Porto Velho Texto aprovado prevê troca de imóvel e compensação financeira em caso de diferença de valores. 16/04/2026 14h56
© Valter Campanato/Agência Brasil
Saúde Anvisa cria grupo de trabalho para uso seguro de canetas emagrecedoras Medida visa suporte para controle sanitário e segurança do paciente 16/04/2026 14h56
 Mais espaço para aprender, mais conforto para crescer: a Escola Enoque Nunes está de cara nova (Foto: Assessoria Parlamentar )
ALE-RO Novas salas de aula ampliam estrutura de escola em Ariquemes após indicação de Pedro Fernandes Foram construídos novas salas, banheiros e novo reservatório de água. 16/04/2026 14h20
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Justiça Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli Decisão final sobre extradição caberá ao ministro da Justiça italiano 16/04/2026 14h20
 Operações da Justiça Rápida Itinerante realizadas em comunidades ribeirinhas (Foto: Ascom I TJRO)
ALE-RO Assembleia Legislativa autoriza R$ 3,3 milhões para atividades do Poder Judiciário Investimentos serão voltados à melhoria dos serviços prestados à população. 16/04/2026 14h07