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Farmácias e drogarias deverão ter espaço exclusivo e separado do restante do supermercado, determina o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara ... 05/03/2026 16h38
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Justiça PGR defende validade de norma do CFM que proibiu assistolia fetal Procedimento é usado na medicina em casos de abortos previstos em lei 05/03/2026 16h38
Durante o debate sobre mudanças no Código Civil, os participantes destacaram que essa lei precisa acompanhar a evolução da sociedade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas para refleti... 05/03/2026 16h21
Fabiano Contarato e Alessandro Vieira postaram nas redes sociais sobre o papel constitucional da comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede a... 05/03/2026 16h21
Presidida por Damares Alves, a CDH debateu fortalecimento da família como núcleo essencial de prevenção à violência contra a mulher - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão d... 05/03/2026 15h51
O veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8/1 tranca a pauta do Congresso a partir desta quarta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor O veto integral ao projeto da dosimetria ( VET 3/2026 ), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de ... 05/03/2026 15h22
 Recurso parlamentar para fortalecer saúde do município (Foto: Assessoria parlamentar)
ALE-RO Banco de Sangue de Guajará-Mirim será inaugurado com investimento destinado pela deputada Dra. Taíssa Emenda parlamentar de R$ 200 mil garantiu a reforma e modernização da unidade, fortalecendo a rede de saúde do município. 05/03/2026 14h35
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ALE-RO Combate ao feminicídio precisa ser permanente, afirma Cláudia de Jesus Deputada defende ações contínuas de conscientização e prevenção à violência contra as mulheres em Rondônia. 05/03/2026 14h21
 Parlamentar destacou que medicamentos como Mounjaro e Ozempic representam avanço da medicina preventiva (Foto: Divulgação)
ALE-RO Dra. Taíssa se posiciona contra veto do governo e defende acesso a medicamentos para tratamento da obesidade e diabetes pelo SUS Parlamentar destacou que medicamentos como Mounjaro e Ozempic representam avanço da medicina preventiva e podem garantir mais qualidade de vida à p... 05/03/2026 13h24
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Senado Federal Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou e vai encaminhar ao Senado a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ), que tem objetivo de promover a integração dos... 05/03/2026 13h24
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Saúde SUS ganha neste mês teleatendimento para mulheres expostas à violência Serviço chegará a todo o país até junho 05/03/2026 13h24