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Em tramitação no Senado, a proposta foi aprovada nesta quarta na CDH (foto) e agora segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas ( PL 1.977, de 2022 ) foi aprovado — com alterações — na Comissão de Dir... 03/12/2025 17h36
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Economia Governo lança plano conjunto contra fraudes bancárias digitais Brasil é segundo país do mundo em tentativas de golpes e fraudes, diz 03/12/2025 17h36
Para o senador Rogério Carvalho (C) toda atividade econômica em terras indígenas deve considerar os riscos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos e comercializar livremente sua produção dividiu os debatedores em au... 03/12/2025 17h20
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado durante a apresentação do relatório de análise do Programa Paradesporto Brasil em Rede - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o acesso ao paradesporto (que abrange os esportes praticados por pessoas... 03/12/2025 16h16
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio 03/12/2025 16h16
Proposta teve apoio da relatora, Damares Alves, que ampliou diretrizes da política - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas (P... 03/12/2025 15h40
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Direitos Humanos Crimes recentes mostram grave cenário de violência contra a mulher Capital paulista bate recorde de feminicídio em 2025 03/12/2025 15h40
Segundo o relator, Alessandro Vieira, trata-se de 'eliminar pela raiz o orçamento secreto' - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que torna mais rígidas as regras de transparência para as emend... 03/12/2025 15h29
O senador Nelsinho Trad é presidente e a senadora Tereza Cristina, relatora da comissão temporária - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) aprovou nesta quarta-feira (3) o rela... 03/12/2025 15h12
O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher O projeto que autoriza a suspensão do processo por crime de violência contra a mulher em casos específicos ( PL 1.050/2024 ) foi aprovado pela Comi... 03/12/2025 14h57
O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto da senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024 , da senadora Damares Alves (Republicanos-DF),... 03/12/2025 14h42
Damares Alves (ao lado de Paulo Paim) defendeu aprovação da proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que garante a atenção integral e prioritária a crianças e ado... 03/12/2025 14h22
A senadora Ana Paula Lobato relatou o projeto, que agora vai ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ... 03/12/2025 14h22
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Política Comissão adia votação da PEC que reduz jornada para 40h e mantém 6x1 Governo defende fim da escala 6x1 além de redução de jornada 03/12/2025 14h22
Sugestão enviada ao Senado por instituições de defesa do bem-estar animal teve apoio do relator, senador Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto dos Cãe... 03/12/2025 13h52