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O texto foi relatado pela senadora Damares Alves, presidente da CDH (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma... 10/06/2026 14h07
A senadora Roberta Acioly relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c... 10/06/2026 13h52
O senador Marcelo Castro relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de ima... 10/06/2026 13h52
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai... 10/06/2026 13h52
O PL 5.672/2025 transfere simbolicamente a sede dos Poderes, em celebração à independência da Bahia; Relator, Jaques Wagner foi favorável à ideia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salv... 10/06/2026 13h36
 Parlamentar defende avanço imediato de pauta que valoriza militares estaduais (Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO)
ALE-RO Jesuíno Boabaid critica pedido de vistas e defende celeridade em projeto de interesse da PM e BM O nosso compromisso é defender os interesses dos policiais militares e bombeiros militares de Rondônia, destacou Jesuino. 10/06/2026 13h21
 Recursos foram aprovados pela Assembleia na sessão de terça-feira (Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO)
ALE-RO Deputados aprovam créditos suplementares para programas do Ipem e da Sejus Recursos serão aplicados em fiscalização metrológica e ações do sistema prisional. 10/06/2026 13h21
 Apoio supera barreiras de deslocamento e traz medalhas para Ro (Foto: Assessoria Parlamentar)
ALE-RO Ieda Chaves celebra ouro e prata de Rondônia no Norte-Nordeste de Basquete Master Com apoio da parlamentar, equipes 50+ e 60+ garantiram pódio em competição disputada no Amapá. 10/06/2026 13h07
Eliziane Gama leu o relatório de Mara Gabrilli para o PL 6.683/2025, pelo qual a produção, a importação e a comercialização de implantes deverão ter autorização prévia da Anvisa; texto vai à CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que estabelece regras para ampliar a qualidade e a adequação do ... 10/06/2026 13h07
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Direitos Humanos Operação da Polícia Militar deixa um homem baleado em Paraisópolis Moradores da comunidade relataram medo e apreensão 10/06/2026 13h07
Substitutivo de Hamilton Mourão ao PL 2.239/2022 lista critérios para permitir acesso à Justiça gratuita; texto vai ao Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) texto substitutivo ao projeto que estabelece critérios mais objetivos na... 10/06/2026 13h07
A senadora Dra. Eudócia leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Setembro Roxo, para conscientizar sobre a fibrose cística, vai a sanção O mês de setembro poderá ser dedicado a ações de sensibilização sobre a doença genética fibrose cística, que afeta as secreções e compromete princi... 10/06/2026 13h07
Roberta Acioly apresentou relatório favorável ao PL 6.113/2023, que segue para a análise do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na... 10/06/2026 12h52
A senadora Eliziane Gama leu o relatório da senadora Mara Gabrilli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefôni... 10/06/2026 12h52
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Rogerio Marinho critica política fiscal e alerta para dívida pública Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a condução da política econômica do governo federal e ... 10/06/2026 12h38