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Veneziano Vital do Rêgo apresentou voto favorável, na CCJ, ao PL 120/2020, de Randolfe Rodrigues - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem r... 22/10/2025 12h36
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Economia Petrobras e Britto-Macelog vencem leilões portuários em São Paulo Antaq e Ministério dos Portos e Aeroportos promoveram os leilões 22/10/2025 12h36
 Delegado Camargo discursa na tribuna (Foto: Assessoria Parlamentar)
ALE-RO Após cobrança do deputado Delegado Camargo, Governo cede e reajusta auxílio-alimentação e transporte para saúde e educação A medida ocorre após forte cobrança do deputado estadual Delegado Camargo, que vinha pressionando o Executivo a cumprir o compromisso assumido com ... 22/10/2025 12h20
O PLP 60/2025, de Ivete da Silveira, teve relatório favorável de Veneziano Vital do Rêgo e segue para a CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal ‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual... 22/10/2025 12h20
Para Zenaide, reconhecimento dará visibilidade à política pública que é o 'maior avanço civilizatório do país' - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação ... 22/10/2025 12h08
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento na terça-feira (21), homenageou os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combat... 22/10/2025 12h08
Substitutivo de Flávio Bolsonaro ao PL 1.473/2025 foi aprovado por unanimidade na CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz passando a ter mais auton... 22/10/2025 12h08
 Evento ocorre nos dias 15 e 16 de novembro (Foto: Assessoria Parlamentar)
ALE-RO Pimenta Bueno realiza Mega Feirão de Liquidação com apoio do deputado Jean Mendonça Iniciativa visa atrair consumidores e fomentar a economia local. 22/10/2025 12h08
 Na proposição, Delegado Camargo questiona o motivo da escassez (Foto: Marcelo Moraes I EPTV)
ALE-RO Delegado Camargo cobra explicações sobre falta de insulina e reforça compromisso com melhorias na saúde pública de RO Ação foi motivada por diversos relatos de pacientes diabéticos que vêm enfrentando dificuldades para obter o medicamento, essencial ao controle da ... 22/10/2025 11h30
 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (21), o senador Carlos Viana (Podemos–MG) fez um balanço dos trabalhos da CPMI do INSS, que investiga ... 22/10/2025 11h30
Relatora, Jussara Lima votou pela aprovação da proposta de Romário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscien... 22/10/2025 11h30
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Educação Cai de 51% para 37% uso de internet nas escolas por adolescentes Uma das causas é a lei que restringe celulares em colégios 22/10/2025 11h30
O relator da proposta, Mecias de Jesus, e Damares Alves defenderam aprovação pelo Plenário ainda em outubro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a ciru... 22/10/2025 11h12
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou em pronunciamento na terça-feira (21) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, queinstit... 22/10/2025 10h50
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã 22/10/2025 10h21