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 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Foto: divulgação)
ALE-RO Primeira resolução para adequação da LGPD é aprovada na Assembleia Legislativa Projeto de Resolução traz novas regras para publicação no Diário Oficial. 15/10/2025 15h40
O senador Paulo Paim relatou o projeto, que agora segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da Câmara dos Deputados que estabelece medidas de proteção e acolhime... 15/10/2025 15h40
Aprovado pela CDH, o PL 1.986/2025 segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH A ausência da vítima de violência doméstica a audiência convocada pelo juiz não será interpretada como renúncia à representação criminal no caso de... 15/10/2025 15h40
 De acordo com Redano, o projeto será desenvolvido em parceria com o Instituto Asas pela Amazônia e tem como meta a realização de 3.700 consultas oftalmológicas (Foto: Divulgação I Instituo Asas)
ALE-RO Deputado Alex Redano anuncia Projeto Levando Saúde para Porto Velho e Vale do Jamari Projeto consiste na realização de pelo menos 8.600 consultas especializadas de forma gratuita. 15/10/2025 14h40
A relatora, Professora Dorinha Seabra, defendeu a aprovação da proposta de Damares Alves, presidente da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios... 15/10/2025 14h40
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Economia Eletrobras vende participação na Eletronuclear para o Grupo J&F Governo seguirá como controlador das usinas nucleares de Angra 15/10/2025 14h40
Astronauta Marcos Pontes (à esq., ao lado de Marcos Rogério) leu o relatório de Flávio Arns sobre a proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito... 15/10/2025 13h56
Astronauta Marcos Pontes apresentou relatório favorável ao PL 4.792/2023, que segue para análise da CCDD - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação... 15/10/2025 13h56
© José Cruz/Agência Brasil
Educação Ministro da Educação diz que professor tem que ser bem remunerado Governo lançou hoje a Carteira Nacional Docente do Brasil 15/10/2025 13h56
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Educação Professor pode pedir Carteira Nacional Docente a partir de amanhã Em evento do Dia do Professor, Lula destaca valorização da categoria 15/10/2025 13h56
Eduardo Girão é autor do relatório ao PL 2.524/2024, que vai à CAS: texto reconhece direitos dos nascituros - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso... 15/10/2025 13h26
Relatores dos pedidos, os senadores Hamilton Mourão e Confúcio Moura na reunião da comissão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em ... 15/10/2025 13h26
Proposta teve apoio das senadoras Ivete da Silveira e Damares Alves, relatora do texto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15)... 15/10/2025 13h26
 Laerte Gomes elogiou a dedicação e o esforço constante dos professores (Foto: Arquivo I Secom ALE/RO)
ALE-RO No Dia do Professor, o deputado Laerte Gomes destaca o papel primordial do educador Ele destacou o quanto esses profissionais são importantes para o nosso país. 15/10/2025 12h56
Relatora e presidente da CDH, Damares ressaltou que projeto é um legado do senador Major Olímpio, morto em 2021 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva... 15/10/2025 12h56